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Videoconferência dos ministros do Ambiente, 23 de junho de 2020
Principais resultados
Os ministros da UE responsáveis pelas pastas do Ambiente e do Clima realizaram um debate de orientação sobre o contributo das políticas ambientais e climáticas para a recuperação da pandemia de COVID-19.
Os ministros congratularam-se com a realização deste importante debate e concluíram que o Pacto Ecológico Europeu deverá nortear o processo de recuperação rumo ao crescimento verde e a uma UE mais resiliente.
Durante o debate, os ministros foram convidados a responder às seguintes questões:
Como poderão as medidas previstas nas iniciativas recentemente apresentadas no âmbito do Pacto Ecológico Europeu, como o plano de ação para a economia circular e a estratégia de biodiversidade, contribuir da forma mais eficaz para a recuperação da crise da COVID-19 e ajudar a criar resiliência e a construir uma Europa mais sustentável e preparada para o futuro?
Como poderá a execução do plano de recuperação assegurar uma conjuntura de investimento estável, virada para o futuro e capaz de gerar crescimento verde e emprego, mantendo, assim, a UE no caminho certo rumo ao objetivo de alcançar a neutralidade climática até 2050?
Queremos construir uma economia moderna, limpa e sã, que ajude a garantir meios de subsistência às próximas gerações. O plano de recuperação pode ajudar a relançar a economia da Europa após a crise da COVID-19 e, ao mesmo tempo, reforçar a sustentabilidade e a ação climática da Europa. Por essa razão é que o debate de hoje foi tão importante. Os investimentos públicos na recuperação após a crise da COVID-19 deverão honrar a promessa ecológica "não prejudicar" e dever-se-á procurar que o apoio financeiro seja consentâneo com os objetivos climáticos e ambientais da UE.
Tomislav Ćorić, ministro do Ambiente e da Energia da Croácia
Os ministros focaram diversos pontos, entre os quais:
As ligações entre as iniciativas previstas no Pacto Ecológico Europeu e a necessidade de as abordar de forma coerente.
A necessidade de recursos adequados para a transição ecológica no âmbito do plano de recuperação e do QFP.
A importância de o objetivo de neutralidade climática estabelecido pela UE para 2050 proporcionar um quadro de investimento estável que apoie os objetivos do Pacto Ecológico, como a energia limpa, a renovação de edifícios, a inovação e a adaptação; neste contexto, diversos ministros salientaram a necessidade de aplicar o princípio "não prejudicar" e outros a de se terem em conta as especificidades nacionais ou locais.
A importância de uma estratégia de biodiversidade para que a recuperação seja sustentável e o papel desempenhado pela conservação da natureza e pela restauração dos ecossistemas no reforço da resiliência e na prevenção de futuras pandemias.
A necessidade de integrar plenamente a biodiversidade noutros setores, como a agricultura, as pescas e a silvicultura, e de assegurar uma aplicação coerente das medidas adotadas pela UE nestes domínios.
A economia circular, com destaque para a reciclagem, uma política de promoção de produtos sustentáveis e uma ação reforçada em matéria de plásticos, bem como uma ligação com a futura estratégia para as substâncias químicas. Muitos dos ministros salientaram que a economia circular pode impulsionar, em especial, a criação de emprego a nível local e aumentar a resiliência, tornando a Europa menos dependente das importações. Foi também referida a importância de criar um mercado de matérias-primas secundárias que funcione corretamente.
A estratégia "do prado ao prato" e a agricultura biológica.
Na rubrica "Diversos", a futura Presidência alemã apresentou o seu programa de trabalho no domínio do ambiente e do clima para o segundo semestre de 2020.
Presidiu à reunião Tomislav Ćorić, ministro do Ambiente e da Energia da Croácia. A Comissão fez-se representar pelo seu vice-presidente, Frans Timmermans, e pelo comissário Virginijus Sinkevičius.
A acreditação dos média para cimeiras internacionais realizadas fora da União Europeia será assegurada pelas autoridades governamentais do país de acolhimento.
Queremos construir uma economia moderna, limpa e sã, que ajude a garantir meios de subsistência às próximas gerações. O plano de recuperação pode ajudar a relançar a economia da Europa após a crise da COVID-19 e, ao mesmo tempo, reforçar a sustentabilidade e a ação climática da Europa. Por essa razão é que o debate de hoje foi tão importante. Os investimentos públicos na recuperação após a crise da COVID-19 deverão honrar a promessa ecológica "não prejudicar" e dever-se-á procurar que o apoio financeiro seja consentâneo com os objetivos climáticos e ambientais da UE.
