Conselho (Ambiente), 26/06/2019, 26 de junho de 2019

Principais resultados

Produtos químicos

Os ministros do Ambiente adotaram conclusões que dão orientações políticas para o desenvolvimento de uma estratégia política sustentável da UE no domínio das substâncias químicas. As conclusões abordam, em particular, os temas do REACH, dos desreguladores endócrinos, dos nanomateriais e dos produtos farmacêuticos.

Estas conclusões, importantes e detalhadas, orientarão a estratégia política sustentável da UE para as substâncias químicas, com destaque para a proteção da saúde humana e do ambiente através de uma boa gestão das substâncias químicas. Grațiela Leocadia Gavrilescu, vice-primeira-ministra e ministra do Ambiente da Roménia

Nas conclusões também se salienta a necessidade de melhorar e integrar a avaliação dos riscos químicos e a gestão das substâncias químicas em toda a legislação da UE para aumentar a coerência e a eficácia da legislação da UE relacionada com as substâncias químicas.

Os ministros realçaram a necessidade de desenvolver um mecanismo relevante para coordenar a proteção dos grupos vulneráveis, como as crianças e as mulheres grávidas e lactantes, e acordaram em que se deve introduzir requisitos coerentes em matéria de gestão dos riscos nos atos legislativos da UE pertinentes que digam respeito às substâncias que constituem motivo de preocupação, incluindo as neurotoxinas e os desreguladores endócrinos.

• Conclusões do Conselho sobre as substâncias químicas (26/06/2019)

Reutilização da água para irrigação agrícola

Em 26 de junho, o Conselho (Ambiente) realizou um debate em sessão pública sobre a reutilização da água. Os ministros chegaram a uma orientação geral sobre este novo regulamento, que reduz o risco de escassez de água para a irrigação das culturas e ajuda a Europa a adaptar-se às consequências das alterações climáticas.

A água é um recurso precioso. O passo que hoje demos é importante para instituir novas regras que nos permitirão depurar água de forma segura para as pessoas e os animais, e benéfica para o ambiente. Afigura-se útil definir normas mínimas harmonizadas para a qualidade das águas depuradas e para o controlo da conformidade, de modo a que os nossos agricultores possam utilizar de forma segura essas águas para irrigação. Em parte, trata-se de aprender com a experiência de alguns Estados-Membros que, desde há décadas, reutilizam a água com êxito. Ion Deneș, ministro da Água e das Florestas da Roménia

• Reutilização da água para irrigação agrícola: Conselho define uma orientação geral (comunicado de imprensa, 26/06/2019)

Reexame da aplicação da política ambiental

Durante a tarde, o Conselho procedeu a uma troca de pontos de vista sobre as conclusões do ciclo de reexame da aplicação da política ambiental de 2019. Os Estados-Membros mantiveram um diálogo e uma cooperação com a Comissão e deram-lhe informações preciosas que esta poderá utilizar para melhorar o seu trabalho. Os ministros aproveitaram esta oportunidade para abordar os desafios comuns e partilhar boas práticas na aplicação das políticas e da legislação ambientais.

Outros temas da ordem do dia

Em sessão pública, o Conselho teve a oportunidade de assistir a uma apresentação da Presidência sobre o ponto da situação de duas propostas legislativas em curso: o Regulamento LIFE e o regulamento relativo à monitorização, comunicação e verificação das emissões de gases com efeito de estufa provenientes do transporte marítimo. A Presidência informou igualmente os ministros sobre o ponto da situação dos debates relativos a uma visão estratégica a longo prazo para uma economia com impacto neutro no clima e, juntamente com a Comissão, prestou informações sobre os resultados de importantes reuniões internacionais. A Comissão apresentou as suas comunicações sobre os projetos de planos nacionais integrados em matéria de energia e clima. A delegação dos Países Baixos informou os ministros sobre uma recente conferência consagrada à tarifação do carbono e aos impostos sobre a aviação, e a delegação austríaca informou-os sobre um seminário relativo ao futuro programa de ação em matéria de ambiente. A delegação búlgara apresentou possíveis medidas europeias de apoio à mobilidade limpa e, em especial, à eletromobilidade, e a delegação francesa apresentou os resultados da recente reunião do ministros do Ambiente do G7. A delegação finlandesa apresentou o programa de trabalho da próxima Presidência.