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Videoconferência informal dos ministros responsáveis pela Investigação, 26 de fevereiro de 2021
Principais resultados
O papel da investigação e inovação nos planos de recuperação e resiliência: investimentos e reformas
Os ministros realizaram um debate de orientação sobre a forma como o Mecanismo de Recuperação e Resiliência (MRR) pode contribuir para o desenvolvimento do Espaço Europeu da Investigação (EEI).
A investigação e inovação está na vanguarda dos esforços de recuperação económica da crise da COVID‑19. Tem potencial não só para estimular a atividade económica, mas também para acelerar as transições ecológica e digital e reforçar a resiliência da nossa economia. O Mecanismo de Recuperação e Resiliência oferece uma oportunidade única para reforçar o Espaço Europeu da Investigação e fazer com que o seu impacto seja maior – e vice-versa.
Manuel Heitor, ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior de Portugal
Os ministros frisaram que a pandemia de COVID-19 demonstrou a importância da investigação e inovação na luta contra as atuais crises sanitária e económica, bem como o seu potencial de prevenção de vulnerabilidades face a crises que possam ocorrer no futuro. Além disso, foi amplamente reconhecido que a investigação e inovação é crucial para concretizar as transições ecológica e digital.
Uma vez que o MRR oferece uma oportunidade única para reforçar o EEI e fazer com que o seu impacto seja maior, os ministros concordaram, de um modo geral, que os investimentos e as reformas nos sistemas de investigação e inovação deverão ser devidamente refletidos nos planos nacionais de recuperação e resiliência que estão neste momento a ser elaborados pelos Estados-Membros.
Todos concordaram que as reformas estruturais e os investimentos inteligentes no contexto dos planos nacionais de recuperação e resiliência se deverão centrar na investigação e inovação nos domínios mais promissores, como o hidrogénio verde, a computação de alto desempenho e quântica, a inteligência artificial, os sistemas espaciais e os polos de inovação. Vários ministros salientaram que é essencial acelerar a entrada no mercado de soluções inovadoras.
Com base nos sólidos trunfos que caracterizam o EEI, nomeadamente infraestruturas pan-europeias, recursos humanos, cooperação transnacional no domínio da investigação e ciência aberta, a UE e os seus Estados-Membros têm a possibilidade de reforçar consideravelmente a inclusão e impulsionar a prosperidade económica através da excelência científica. A este respeito, vários ministros salientaram a necessidade de modernizar as universidades e as carreiras de investigação, sublinhando a importância de investir no capital humano e no desenvolvimento de competências.
Muitos ministros destacaram a importância de apoiar as empresas em fase de arranque e as PME inovadoras simplificando os procedimentos de acesso ao financiamento. Para maximizar o efeito de alavanca, há que estabelecer sinergias entre o financiamento nacional e os vários programas europeus, em especial o Horizonte Europa, bem como o investimento do setor privado, evitando em simultâneo que haja duplicações. Vários ministros referiram igualmente o papel desempenhado pelas parcerias na cooperação entre os setores público e privado e nos projetos transfronteiras. Neste contexto, foram lançados vários apelos à Comissão para que disponibilizasse orientações e conhecimentos especializados, a fim de conseguir o grau de coordenação necessário para o êxito da execução de projetos transfronteiras e plurinacionais.
A Presidência portuguesa anunciou que os resultados do debate contribuirão para os próximos debates dos chefes de Estado ou de Governo durante a cimeira da primavera da UE de 25 e 26 de março.
Diversos:
a) Ponto da situação do regulamento do Conselho que cria a Empresa Comum para a Computação Europeia de Alto Desempenho
A Presidência portuguesa informou os ministros sobre os progressos alcançados até à data na análise da proposta de regulamento nas instâncias preparatórias do Conselho. A proposta está atualmente a ser debatida no Grupo da Investigação.
b) Fórum do EEI para a Transição e o Pacto para a Investigação e Inovação na Europa
A Comissão informou os ministros sobre as atividades do Fórum do EEI para a Transição, criado em janeiro. Assinalou-se que a Comissão tenciona apresentar, até julho de 2021, uma proposta de Pacto para a Investigação e Inovação, que deverá constituir o elemento central do futuro quadro de governação do EEI.
c) Proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à participação da União na parceria europeia no domínio da metrologia empreendida conjuntamente por vários Estados-Membros
A Comissão apresentou (em sessão pública) a sua proposta de decisão que permite a participação da UE na parceria europeia no domínio da metrologia, publicada em 23 de fevereiro.
d) Proposta de regulamento do Conselho que institui as empresas comuns no âmbito do Horizonte Europa
A Comissão apresentou a sua proposta de regulamento do Conselho que institui as empresas comuns no âmbito do Horizonte Europa, também conhecida por "ato de base único", publicada em 24 de fevereiro.
e) Parecer científico sobre a biodegradabilidade dos plásticos num ambiente aberto
Os ministros foram informados pela Comissão quanto ao parecer científico sobre a biodegradabilidade dos plásticos num ambiente aberto, emitido pelo grupo de conselheiros científicos principais da Comissão. O parecer inclui recomendações sobre os critérios a seguir para maximizar os benefícios ambientais dos plásticos biodegradáveis em detrimento dos plásticos convencionais. Segundo a Comissão, o grupo recomenda uma redução geral da utilização de plásticos.
f) Parceria Horizonte Europa em matéria de preparação para pandemias
Os ministros foram informados pela Comissão sobre o ponto da situação no tocante à elaboração de uma proposta da Comissão relativa a uma parceria europeia de investigação e inovação em matéria de preparação para pandemias, a estabelecer ao abrigo do Horizonte Europa. A parceria, anunciada pela Comissão em abril de 2020 no âmbito das ações previstas no plano de ação EEI vs Coronavírus, visa reforçar o potencial em termos de investigação e inovação de uma resposta europeia coordenada à pandemia de COVID‑19.
A acreditação dos média para cimeiras internacionais realizadas fora da União Europeia será assegurada pelas autoridades governamentais do país de acolhimento.
A investigação e inovação está na vanguarda dos esforços de recuperação económica da crise da COVID‑19. Tem potencial não só para estimular a atividade económica, mas também para acelerar as transições ecológica e digital e reforçar a resiliência da nossa economia. O Mecanismo de Recuperação e Resiliência oferece uma oportunidade única para reforçar o Espaço Europeu da Investigação e fazer com que o seu impacto seja maior – e vice-versa.
