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Conselho (Emprego, Política Social, Saúde e Consumidores)
Conselho (Emprego, Política Social, Saúde e Consumidores) sobre Saúde, 9 de dezembro de 2022
Principais resultados
Uma nova abordagem do rastreio do cancro
O Conselho adotou uma nova recomendação sobre o rastreio do cancro, a fim de reduzir a mortalidade por cancro e a incidência de cancros invasivos. O cancro é uma das principais doenças e causas de morte a nível europeu. Estima-se que, em 2020, 2,7 milhões de pessoas na UE tenham sido diagnosticadas com cancro.
A nova recomendação propõe metodologias atualizadas e testes de rastreio dos cancros da mama, do colo do útero e colorretal, e introduz programas de rastreio do cancro do pulmão, da próstata e, em determinadas circunstâncias, do cancro gástrico.
O rastreio permite detetar cancros numa fase precoce, ou possivelmente antes de se tornarem invasivos. Graças à realização de testes numa fase precoce, algumas lesões podem ser tratadas com mais eficácia e com maiores probabilidades de cura dos doentes.
O rastreio do cancro é um instrumento essencial na luta contra o cancro. Hoje, os ministros europeus da Saúde decidiram tornar este instrumento ainda mais forte.
Vlastimil Válek, vice-primeiro-ministro e ministro da Saúde da Chéquia
Vacinação: aquisição de vacinas contra a COVID-19 e cooperação europeia
Os ministros trocaram pontos de vista sobre a aquisição de vacinas contra a COVID-19. Na atual fase da pandemia, um número significativo de Estados-Membros está a lidar com um excesso de aprovisionamento de vacinas, o que suscita múltiplas questões em termos orçamentais e logísticos. Muitos ministros recordaram o êxito da aquisição conjunta de vacinas contra a COVID-19 e a forma como a estratégia comum de vacinação salvou vidas.
Os ministros debateram também medidas futuras tendo em vista uma eventual adaptação dos contratos existentes. Vários ministros congratularam-se com o anúncio da Comissão de que seria convocada uma reunião a nível político do comité de direção para a aquisição de vacinas. Assinalou-se igualmente que se deveria evitar a produção de vacinas que só poderiam ser utilizadas durante um determinado período devido à sua duração limitada.
O Conselho aprovou igualmente conclusões sobre a vacinação como um dos instrumentos mais eficazes para prevenir as doenças e melhorar a saúde pública. As conclusões salientam que os Estados-Membros poderão beneficiar de uma abordagem ainda mais coordenada da UE em matéria de vacinação para impedir e limitar a propagação de epidemias e doenças que podem ser prevenidas por vacinação. As conclusões concentram-se em dois domínios de ação: o combate à hesitação vacinal e a preparação para os desafios futuros através da cooperação da UE.
A vacinação é um meio eficaz contra as doenças infecciosas. A forte cooperação entre os Estados-Membros da UE em matéria de vacinação ajudou-nos a superar a pandemia de COVID-19 e continuará a ser a abordagem correta no futuro.
Vlastimil Válek, vice-primeiro-ministro e ministro da Saúde da Chéquia
Atualização sobre os dossiês legislativos em curso
A Presidência fez o ponto da situação de dois projetos de lei que estão atualmente a ser analisados pelos Estados-Membros:
uma proposta relativa ao Espaço Europeu de Dados de Saúde, que visa facilitar o acesso dos cidadãos aos seus dados de saúde em formato eletrónico e que os cidadãos possam partilhar esses dados com profissionais de saúde na UE
um projeto de regulamento relativo a normas de qualidade e segurança para as substâncias de origem humana, que trata, nomeadamente, de facilitar a circulação transfronteiras de substâncias fundamentais, como o sangue, os tecidos e as células, e de reforçar a proteção dos dadores, dos recetores e da descendência
A Comissão forneceu informações sobre a revisão da legislação farmacêutica, a estratégia da UE em matéria de saúde mundial, o relatório sobre o estado de preparação em matéria de saúde e a aplicação do Regulamento Dispositivos Médicos.
Atualmente este documento está disponível apenas na(s) seguinte(s) língua(s):
A Presidência e a Comissão informaram os ministros das negociações relativas a um acordo internacional sobre prevenção, preparação e resposta a pandemias, bem como de alterações complementares ao Regulamento Sanitário Internacional.
Atualmente este documento está disponível apenas na(s) seguinte(s) língua(s):
A delegação alemã apresentou um ponto informativo relativo ao Sistema de Informação sobre Ensaios Clínicos. A Presidência checa deu informações sobre as conferências organizadas durante o seu mandato e a próxima Presidência sueca apresentou o seu programa de trabalho.
A acreditação dos média para cimeiras internacionais realizadas fora da União Europeia será assegurada pelas autoridades governamentais do país de acolhimento.
O rastreio do cancro é um instrumento essencial na luta contra o cancro. Hoje, os ministros europeus da Saúde decidiram tornar este instrumento ainda mais forte.
