Eurogrupo, 24/04/2015, 24 de abril de 2015

Principais resultados

Grécia

O Eurogrupo foi informado pelas instituições (Comissão Europeia, Banco Central Europeu e Fundo Monetário Internacional) sobre o ponto da situação dos debates com as autoridades gregas. As conversações visam alcançar um acordo sobre uma lista abrangente de reformas que a Grécia deverá completar nos termos do acordo em vigor. 

O êxito desta missão é fundamental para encerrar a avaliação final do programa em curso e para desbloquear o pagamento da parcela remanescente da assistência financeira acordada. O Eurogrupo pede que os debates avancem muito mais rapidamente e analisará a situação na sua próxima reunião em maio. 

União bancária

A Presidente do Conselho de Supervisão do Banco Central Europeu, Danièle Nouy, apresentará o primeiro relatório anual do BCE sobre as atividades de supervisão. 

O Eurogrupo sublinhou a importância de os Estados-Membros que ainda não tenham transposto para a legislação nacional a Diretiva Recuperação e Resolução Bancárias o fazerem sem demora. O Eurogrupo também sublinhou a importância da ratificação do acordo intergovernamental sobre o Fundo Único de Resolução. Estes dois elementos são essenciais para o funcionamento da união bancária. A união bancária deverá estar concluída em 1 de janeiro de 2016.

Debate temático sobre o crescimento e o emprego

O Eurogrupo analisou a forma como a área do euro no seu conjunto aplicou as reformas estruturais recomendadas no ano passado no contexto do Semestre Europeu. Os ministros decidiram realizar regularmente debates sobre este tema e elaboraram uma lista de domínios de ação a analisar e aferir em função das melhores práticas até ao final do ano.

Espanha: supervisão pós-programa

Os ministros saudaram os resultados positivos da terceira missão de supervisão pós-programa da Comissão Europeia e do BCE em Espanha. O relatório da missão de supervisão concluiu que a Espanha estabilizou o setor financeiro e que registou uma forte recuperação económica, e aconselhou o país a prosseguir as reformas para eliminar os desequilíbrios que subsistem. A próxima missão de supervisão pós-programa terá lugar no outono de 2015.

• Observações de Jeroen Dijsselbloem na conferência de imprensa que se seguiu à reunião do Eurogrupo de 24 de abril de 2015
• Galeria de vídeos e fotografias – reunião do Eurogrupo, 24 de abril de 2015
• Declaração na sequência da terceira visita de supervisão pós-programa a Espanha, 23 de março de 2015
• Espanha: supervisão pós-programa
• Relatório anual do BCE sobre as atividades de supervisão de 2014
• Declaração do Eurogrupo sobre a Grécia, 20 de fevereiro de 2015
• Relatório da Comissão sobre a área do euro