Setor bancário

A união bancária é a arquitetura de regras e instituições da UE concebidas para regulamentar, supervisionar e recuperar o setor bancário.

Estas regras visam assegurar a estabilidade, aumentar a resiliência aos choques económicos, facilitar a fluidez das saídas do mercado e harmonizar a regulamentação financeira.

Por que motivo foi criada a união bancária?

A união bancária foi criada em resposta à crise financeira e à crise da dívida soberana que atingiram a Europa a partir de 2008.

Estas crises revelaram vulnerabilidades no setor bancário da UE, pondo em evidência, em particular, a interligação dos sistemas financeiros da área do euro.

Em 2014, a UE criou a união bancária para reforçar a regulamentação, a supervisão e a resolução dos bancos, partindo da legislação regulamentar bancária preexistente.

Os benefícios da união bancária

Bancos mais robustos devido a uma regulamentação e supervisão mais fortes.

Evita que se recorra ao dinheiro dos contribuintes para salvar bancos em dificuldades.

Reduz a fragmentação do mercado em toda a área do euro.

Evita o risco de repercussões entre bancos.

Proteger os bancos contra a insolvência

A UE salvaguarda o sistema bancário europeu através de um mecanismo de supervisão sólido.

No cerne deste quadro está o organismo supranacional da UE, conhecido como Mecanismo Único de Supervisão, que supervisiona todos os bancos dos países participantes na união bancária.

O objetivo desta supervisão é assegurar que os bancos estão aptos a operar, permanecem bem capitalizados e são resistentes a choques económicos. O dinheiro dos contribuintes fica assim protegido e evita-se a insolvência dos bancos.

Como é que a UE supervisiona o setor bancário?

Prevenir a insolvência bancária

A UE gere as insolvências das instituições de crédito estabelecidas na união bancária através do Mecanismo Único de Resolução.

O mecanismo é um sistema centralizado que assegura a resolução ordenada de bancos e grupos bancários não viáveis a fim de salvaguardar a estabilidade financeira global e servir o interesse público, garantindo que os acionistas e os credores são responsáveis pelas perdas dos seus bancos, evitando assim o recurso ao dinheiro dos contribuintes.

Funciona através do Conselho Único de Resolução e do Fundo Único de Resolução.