Eurogrupo, 13/07/2015, 13 de julho de 2015

Principais resultados

Grécia

Os ministros realizaram um debate de seguimento sobre o acordo negociado no Eurogrupo e na Cimeira do Euro durante os dois últimos dias, na sequência de um pedido de assistência financeira do Mecanismo Europeu de Estabilidade apresentado em 9 de julho de 2015 pela Grécia.

Em 13 de julho, os dirigentes da área do euro chegaram a acordo sobre um conjunto de medidas a implementar antes de se poderem iniciar as negociações formais sobre um novo programa do MEE.

Próximas etapas

O Presidente apresentou brevemente as próximas medidas que devem ser tomadas nos termos do acordo:

• Até quarta-feira (15 de julho), a Grécia deverá implementar o primeiro conjunto de medidas enunciadas na declaração da Cimeira do Euro.
• Em seguida, devem começar os procedimentos nacionais, que são necessários para autorizar o início das negociações sobre o programa.
• Na sequência dos procedimentos nacionais, o Eurogrupo poderá mandatar as instituições para iniciar as negociações sobre um novo memorando de entendimento com as autoridades gregas.
• Em paralelo com as negociações, as autoridades gregas continuarão a implementar as medidas acordadas.
• A decisão formal final sobre o programa do MEE será então tomada.

Financiamento intercalar

O Eurogrupo decidiu criar um grupo ad hoc de peritos que explorará todas as opções possíveis e apresentará um relatório no final da semana. O Eurogrupo realizará então uma audioconferência sobre esta questão para decidir as próximas medidas a tomar. 

• Reunião da Cimeira do Euro, 12 de julho de 2015
• Declaração da Cimeira do Euro, Bruxelas, 12 de julho de 2015
• Reunião do Eurogrupo, 12 de julho de 2015

Seguimento do Conselho Europeu de junho: o Relatório dos cinco presidentes

Os ministros trocaram pontos de vista sobre o Relatório dos cinco presidentes, que apresenta um plano para o aprofundamento da União Económica e Monetária (UEM). Os ministros manifestaram o seu forte apoio à tomada de medidas neste processo. O debate continuará na reunião do Conselho ECOFIN em 14 de julho de 2015.

• Concluir a União Económica e Monetária da Europa (informações gerais)
• Reunião do Conselho (Assuntos Económicos e Financeiros) de 14 de julho de 2015

Avaliação do pacto orçamental: análise das disposições nacionais

A Comissão Europeia informou o Eurogrupo sobre a revisão em curso da forma como os Estados-Membros signatários do Tratado sobre Estabilidade, Coordenação e Governação (conhecido como "pacto orçamental") estão a transpor para a legislação nacional as disposições do pacto sobre o equilíbrio orçamental. O Eurogrupo debaterá novamente esta questão em setembro de 2015.

• Tratado sobre Estabilidade, Coordenação e Governação (TECG)

Eleição do Presidente do Eurogrupo

O Eurogrupo reelegeu como seu presidente o Ministro das Finanças dos Países Baixos, Jeroen Dijsselbloem, para um segundo mandato de dois anos e meio. 

• Eurogroup statement on the appointment of the President of the Eurogroup
• Presidente do Eurogrupo