Eurogrupo, 05/10/2015, 5 de outubro de 2015

Principais resultados

Grécia 

O Eurogrupo saudou Euclid Tsakalotos, Ministro das Finanças da Grécia, que foi reconduzido no cargo depois das eleições realizadas no país em 20 de setembro de 2015. O debate incidiu no rumo a seguir na execução do novo programa de ajustamento económico da Grécia.

Neste contexto, o Eurogrupo aprovou o primeiro conjunto de objetivos que a Grécia tem de cumprir para receber um desembolso de 2 mil milhões de euros. Este montante é uma subparcela dos 3 mil milhões de euros que não foram desembolsados da primeira parcela de 26 mil milhões de euros, tal como acordado no programa.

O Eurogrupo encorajou a Grécia a, nas próximas semanas, chegar a acordo com as instituições sobre o segundo conjunto de objetivos. O êxito do cumprimento do segundo conjunto de objetivos permitirá desbloquear o desembolso dos restantes mil milhões de euros.

O Eurogrupo exortou as autoridades gregas a cooperarem de forma estreita e construtiva com as instituições para que a primeira análise da execução do programa seja concluída com êxito e celeridade.

A primeira análise deverá começar em outubro de 2015.

• Declaração do Eurogrupo sobre o programa do MEE para a Grécia

Reformas no setor dos serviços nos países da área do euro

O Eurogrupo concordou que são necessários mais esforços para dinamizar a concorrência no setor dos serviços. Os ministros voltarão a debater esta questão quando a Comissão Europeia apresentar a sua nova estratégia para o mercado único.

Políticas a seguir numa conjuntura de baixas taxas de juro

O Eurogrupo confirmou que os Estados-Membros da área do euro deveriam aproveitar os ganhos excecionais resultantes das baixas taxas de juro da dívida pública atualmente vigentes sobretudo para a consolidação orçamental e – em função da sua situação específica – para o investimento ou para a realização de reformas estruturais.

Projetos de planos orçamentais para 2016

O Eurogrupo realizou o primeiro debate sobre o processo relativo aos projetos de planos orçamentais para 2016. Os Estados-Membros da área do euro têm de apresentar, até 15 de outubro, os seus projetos de planos orçamentais no âmbito do quadro de supervisão orçamental. 

O Eurogrupo procederá a um debate aprofundado sobre todos os projetos de planos orçamentais, em 23 de novembro, com base nos pareceres da Comissão Europeia.

• Projetos de planos orçamentais dos Estados-Membros da área do euro