Eurogrupo, 14/08/2015, 14 de agosto de 2015

Resultados da reunião

Em 14 de agosto de 2015, o Eurogrupo fez uma declaração em que se congratulava com o acordo alcançado entre a Grécia e as instituições europeias, com a colaboração do FMI, sobre a condicionalidade política subjacente ao novo programa do Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE) para a Grécia.

Todo o trabalho intensivo da última semana deu frutos e permitam-me também aqui agradecer às equipas das instituições e às equipas do Governo grego que tinham já trabalhado com tanto afinco nestes últimos meses para chegar a um acordo", declarou o Presidente do Eurogrupo, Jeroen Dijsselbloem. "Todo o trabalho intensivo da última semana deu frutos e permitam-me também aqui agradecer às equipas das instituições e às equipas do Governo grego que tinham já trabalhado com tanto afinco nestes últimos meses para chegar a um acordo", declarou o Presidente do Eurogrupo, Jeroen Dijsselbloem.

O acordo de assistência financeira do MEE perfaz um montante que poderá ir até aos 86 mil milhões de euros, incluindo uma reserva de até 25 mil milhões de euros para o setor bancário, a fim de fazer face a potenciais custos de resolução e de recapitalização dos bancos.

O Eurogrupo considera que estão agora reunidas as condições para lançar os procedimentos nacionais pertinentes necessários para a aprovação da assistência financeira do MEE e para a aprovação da proposta pelo Conselho de Governadores do MEE até 19 de agosto.

Isto permitirá desbloquear a primeira parcela, no valor de 26 mil milhões de euros.

• Declaração do Eurogrupo sobre o programa do MEE para a Grécia

O acordo está em conformidade com os parâmetros e principais objetivos estabelecidos na Cimeira do Euro de 12 de julho e proporciona um quadro global para recolocar a economia grega numa trajetória sustentável.

O memorando de entendimento inclui um vasto leque de medidas que a Grécia deverá pôr em prática:

• um objetivo a médio prazo de atingir um excedente primário de 3,5 % do PIB até 2018, através de medidas de reforma orçamental
• uma ambiciosa reforma do sistema de pensões
• reformas essenciais do mercado do trabalho e do mercado de produtos para abrir a economia à concorrência e ao investimento
• medidas relativas ao setor financeiro a fim de preservar a sua estabilidade, incluindo uma recapitalização dos bancos e medidas urgentes para fazer face ao problema dos empréstimos improdutivos no setor bancário

Programa de privatizações

O Eurogrupo também salientou que o programa de privatizações é um elemento fundamental do novo programa do MEE. O Eurogrupo saudou o empenho das autoridades gregas em adotar nova legislação por forma a garantir a transparência dos procedimentos de privatização e a venda de ativos a preços adequados

Será criado um fundo independente na Grécia sob a supervisão das instituições europeias competentes, até ao final de 2015, a fim de abranger o programa de privatizações. O Governo grego deverá aprovar o plano para este fundo até ao final de outubro de 2015.

Sustentabilidade da dívida

A Comissão, em colaboração com o BCE, procedeu a uma avaliação da sustentabilidade da dívida da Grécia. A avaliação concluiu que a sustentabilidade da dívida pode ser alcançada através de um ambicioso e credível programa de reformas e de medidas complementares relativas à dívida sem recurso a um corte de valor nominal.

Se necessário, o Eurogrupo está disposto a considerar eventuais medidas adicionais para assegurar que as necessidades brutas de financiamento da Grécia permanecem a um nível sustentável.

Participação do FMI

O Eurogrupo saudou a intenção da Direção do FMI de recomendar ao seu Conselho Executivo que ponderasse a possibilidade de conceder mais apoio financeiro à Grécia, assim que:

• a especificação idas reformas orçamentais, estruturais e do setor financeiro esteja integralmente concluída
• a necessidade de medidas adicionais tenha sido ponderada
• se tenha alcançado um acordo sobre a possibilidade de redução da dívida para garantir a sua sustentabilidade

Ver também

• Reunião da Cimeira do Euro, 12 de julho de 2015
• Mecanismo Europeu de Estabilidade