Conselho (Assuntos Económicos e Financeiros), 14/07/2015, 14 de julho de 2015

Principais resultados

Políticas económicas, orçamentais e de emprego - recomendações dirigidas aos Estados-Membros 

 O Conselho emitiu recomendações específicas por país e pareceres sobre as políticas económicas, orçamentais e de emprego planeadas pelos Estados-Membros, bem como uma recomendação específica sobre as políticas económicas da área do euro. 

 A adoção dos textos, na sequência da sua homologação pelo Conselho Europeu em junho, encerra o processo de acompanhamento das políticas no âmbito do Semestre Europeu de 2015. O Semestre Europeu implica o acompanhamento simultâneo das políticas económicas e orçamentais dos Estados-Membros durante um período de seis meses em cada ano.

Enquanto Presidência, trabalharemos arduamente para construir elos de ligação e chegar a compromissos, a fim de realizar progressos concretos em todos os pontos da nossa ordem do dia. Pierre Gramegna, Ministro das Finanças do Luxemburgo e Presidente do Conselho

Programa de trabalho da Presidência 

A Presidência luxemburguesa apresentou o seu programa de trabalho e o Conselho procedeu a uma troca de pontos de vista. 

A Presidência coloca o investimento no centro da sua ordem do dia. Garantirá a rápida implementação do plano de ação da UE em matéria de investimento e apoiará a criação de uma união dos mercados de capitais. 

Prosseguirá ainda as negociações sobre um conjunto de propostas legislativas relacionadas com os serviços financeiros e dará uma prioridade elevada à luta contra a fraude fiscal e a evasão fiscal.  

"O Luxemburgo apresentou um programa de trabalho abrangente e vejo com satisfação que as prioridades são partilhadas também pelos nossos parceiros do Conselho e da Comissão", afirmou Pierre Gramegna, Ministro das Finanças do Luxemburgo e Presidente do Conselho. "Enquanto Presidência, trabalharemos arduamente para construir elos de ligação e chegar a compromissos, a fim de realizar progressos concretos em todos os pontos da nossa ordem do dia." 

União Económica e Monetária - Relatório dos cinco Presidentes 

 O Conselho debateu as próximas etapas para a continuação do desenvolvimento da União Económica e Monetária, com base no documento conhecido por Relatório dos cinco Presidentes.  

O relatório foi preparado pelo Presidente da Comissão, em estreita colaboração com os Presidentes do Conselho Europeu, do Eurogrupo, do Banco Central Europeu e do Parlamento Europeu.  

O debate centrou-se em medidas de curto prazo. A Comissão apresentou as iniciativas previstas para levar por diante os trabalhos nos próximos meses.  

• Concluir a União Económica e Monetária da Europa (informações gerais)
• Resultados da reunião do Conselho