Eurogrupo, 04/12/2017, 4 de dezembro de 2017

Principais resultados

A reunião do Eurogrupo teve duas partes: a primeira foi uma reunião periódica dos ministros da área do euro e a segunda parte consistiu numa reunião dos ministros de 27 Estados‑Membros da UE com o objetivo de preparar a Cimeira do Euro de dezembro.

Reunião da área do euro

Eleição do novo Presidente do Eurogrupo

O Eurogrupo elegeu Mário Centeno, ministro das Finanças de Portugal, para o cargo de Presidente do Eurogrupo. O próximo Presidente do Eurogrupo assumirá funções a 13 de janeiro de 2018. O Presidente do Eurogrupo é eleito por maioria simples dos membros que o compõem, para um mandato de dois anos e meio, de acordo com o Protocolo n.º 14 do Tratado.

• Mário Centeno será o próximo Presidente do Eurogrupo (comunicado de imprensa)

Projetos de planos orçamentais

O Eurogrupo analisou os projetos de planos orçamentais dos Estados-Membros da área do euro para 2018 e a situação orçamental global na área do euro. O Eurogrupo emitiu uma declaração.

• Projetos de planos orçamentais para 2018 (sítio Web da Comissão Europeia)
• Declaração do Eurogrupo sobre os projetos de planos orçamentais para 2018 (comunicado de imprensa)

Supervisão pós-programa: Chipre e Espanha

O Eurogrupo foi informado dos principais resultados das missões de supervisão pós-programa a Chipre e Espanha, levadas a cabo pelo pessoal da Comissão Europeia e do Banco Central Europeu, no outono deste ano.

A supervisão pós-programa termina quando tiverem sido reembolsados pelo menos 75 % do empréstimo.

• Relatório de supervisão pós-programa. Chipre, outono de 2017 (sítio Web da Comissão Europeia)
• Relatório de supervisão pós-programa. Espanha, outono de 2017 (sítio Web da Comissão Europeia)

Programa de ajustamento macroeconómico da Grécia: ponto da situação

O Eurogrupo foi informado pelas instituições (Comissão Europeia, Banco Central Europeu, Fundo Monetário Internacional e Mecanismo Europeu de Estabilidade) sobre o avanço da atual terceira avaliação do programa de ajustamento macroeconómico da Grécia. A 2 de dezembro, as autoridades gregas e as instituições chegaram a um acordo a nível técnico sobre as condicionalidades da política no setor. A tónica passa agora para a implementação, por parte das autoridades, das medidas prévias exigidas.

• Grécia: terceiro programa de ajustamento económico (informação contextual)

Debates temáticos sobre crescimento e emprego: carga fiscal sobre o trabalho

Os ministros prosseguiram o debate sobre a maneira de reduzir a carga fiscal sobre o trabalho como forma de impulsionar o crescimento económico. Fizeram também uma avaliação do avanço registado no sentido da referência acordada no Eurogrupo em 2015, analisando para isso os planos orçamentais dos Estados-Membros da área do euro para 2018.

• Declaração do Eurogrupo sobre a agenda de reformas estruturais – debates temáticos sobre crescimento e emprego: avaliação comparativa da carga fiscal sobre o trabalho (comunicado de imprensa, 12 de setembro de 2015)

Programa de trabalho do Eurogrupo

O Eurogrupo adotou o seu programa de trabalho para o primeiro semestre de 2018.

• Programa de trabalho do Eurogrupo para o primeiro semestre de 2018

Reunião em formato alargado

Aprofundamento da União Económica e Monetária

Os ministros prosseguiram os preparativos para a reunião da Cimeira do Euro de 15 de dezembro, na qual serão debatidas questões relacionadas com o aprofundamento da União Económica e Monetária (UEM) e a conclusão da União Bancária.

• Cimeira do Euro, 15/12/2017
• Carta do Presidente Donald Tusk aos dirigentes da UE antes do jantar informal em Taline (comunicado de imprensa)
• Agenda dos Dirigentes (infografia)