Eurogrupo, 06/11/2017, 6 de novembro de 2017

Principais resultados

A reunião do Eurogrupo decorreu em duas formações: a primeira parte foi uma reunião periódica dos ministros da área do euro e a segunda parte foi uma reunião dos ministros de 27 Estados-Membros da UE tendo em vista a preparação da Cimeira do Euro de dezembro.

Em setembro, o Presidente Donald Tusk anunciou que a Cimeira do Euro, que deverá debater questões relacionadas com a União Económica e Monetária (UEM), decorreria numa formação inclusiva, reunindo os Estados-Membros da área do euro e os Estados-Membros não pertencentes à área do euro que assinaram o Tratado sobre Estabilidade, Coordenação e Governação na União Económica e Monetária (TECG). A República Checa e a Croácia foram convidadas como observadores.

• Carta do Presidente Donald Tusk aos dirigentes da UE antes do jantar informal em Taline (comunicado de imprensa)

Reunião na formação da área do euro

União bancária: aspetos relativos à área do euro

A Presidente do Conselho de Supervisão do Banco Central Europeu, Danièle Nouy, apresentou uma panorâmica das atividades do Conselho de Supervisão do BCE desde abril de 2017.

Danièle Nouy apresentou uma panorâmica dos recentes trabalhos de supervisão e destacou a recente adenda às orientações de março de 2017 do BCE para os bancos em matéria de créditos não produtivos (NPL), os eventuais riscos associados ao Brexit e outras atividades essenciais, tais como os testes de esforço de supervisão.

As atividades do Conselho de Supervisão do BCE são apresentadas ao Eurogrupo com periodicidade bianual.

A Presidente do Conselho Único de Resolução (CUR), Elke König, informou o Eurogrupo sobre as atividades do CUR nos últimos meses: os progressos alcançados em matéria de planeamento da resolução e as prioridades neste domínio, a aplicação dos requisitos mínimos para os fundos próprios e os passivos elegíveis, e o ponto da situação da constituição do fundo único de resolução (FUR).

• Mecanismo Único de Supervisão (informações gerais)
• Mecanismo Único de Resolução (informações gerais)

Debate temático sobre o crescimento e o emprego: investimento no capital humano

Os ministros procederam ao intercâmbio de práticas nacionais relacionadas com o investimento público no capital humano e, mais concretamente, a eficácia das despesas nos sistemas de educação.

Este debate está relacionado com os princípios comuns subjacentes à promoção do investimento, que foram acordados pelo Eurogrupo em abril de 2017. Um destes princípios aponta para a necessidade de a área do euro assegurar um investimento público de elevada qualidade para estimular o crescimento sustentável e com mobilização intensiva de conhecimentos.

O debate está igualmente relacionado com o debate do Eurogrupo sobre a qualidade das finanças públicas e das análises das despesas.

Os ministros deverão prosseguir o debate no início de 2018.

• Nota da Comissão: Investimento no capital humano
• Declaração do Eurogrupo sobre princípios comuns para promover o investimento (comunicado de imprensa)
• Declaração do Eurogrupo - debates temáticos sobre crescimento e emprego: princípios comuns para melhorar a repartição das despesas (comunicado de imprensa)

Grécia

As instituições (a Comissão Europeia, o Banco Central Europeu, o Fundo Monetário Internacional e o Mecanismo Europeu de Estabilidade) informaram brevemente o Eurogrupo sobre o diálogo construtivo que tiveram até à data com as autoridades gregas no contexto da terceira avaliação, em curso, do programa de ajustamento macroeconómico da Grécia.

O Eurogrupo deverá discutir a terceira avaliação em mais pormenor na sua reunião de 4 de dezembro de 2017.

• Grécia: terceiro programa de ajustamento económico (informações gerais)

Presidência do Eurogrupo

O Presidente em exercício, Jeroen Dijsselbloem, apresentou sucintamente o processo previsto para a eleição de um novo Presidente do Eurogrupo. Os ministros interessados terão a possibilidade de apresentar a sua candidatura no mês de novembro. O Eurogrupo deverá eleger um novo presidente na sua reunião de 4 de dezembro de 2017.

Reunião em formação inclusiva

Concluir a união bancária

Os ministros de 27 Estados-Membros da UE debateram os possíveis passos a dar rumo à conclusão da união bancária. A Comissão apresentou os principais elementos da sua recente comunicação sobre este tópico.

Em junho de 2016, o Conselho finalizou um roteiro para concluir a união bancária. Em junho de 2017, a Presidência do Conselho apresentou um relatório intercalar sobre os trabalhos em curso relativos às medidas para reforçar a união bancária e reduzir os riscos no setor bancário.

• Comunicação da Comissão intitulada: Concluir a União Bancária
• Novas medidas na união bancária: redução dos riscos e proteção dos depósitos (informações gerais)

Capacidade orçamental e regras orçamentais para a UEM

Os ministros trocaram pontos de vista sobre a futura governação orçamental na área do euro, nomeadamente no que respeita a questões relativas a regras orçamentais e ideias relacionadas com possíveis novos instrumentos de política orçamental na área do euro.