Eurogrupo, 09/10/2017, 9 de outubro de 2017

Principais resultados

Informações sobre a reunião

• Mecanismo Europeu de Estabilidade

Aprofundamento da UEM: o papel do Mecanismo Europeu de Estabilidade

O Eurogrupo debateu os eventuais papéis e tarefas futuros do Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE) no contexto do atual debate mais abrangente sobre o futuro da União Económica e Monetária.

Este primeiro debate incidiu sobre o eventual papel do MEE na gestão de crises e em relação à união bancária, bem como sobre a forma como este eventual novo papel poderá afetar a sua estrutura de governação e o seu lugar na configuração da UEM.

Debates temáticos sobre o crescimento e o emprego: financiar a redução da carga fiscal sobre o trabalho

Os ministros trocaram pontos de vista e partilharam as boas práticas nacionais no financiamento da redução da carga fiscal sobre o trabalho. O Eurogrupo deverá voltar a debater este assunto, ainda este ano, no contexto da sua avaliação anual dos projetos de planos orçamentais dos Estados-Membros da área do euro para o próximo ano.

No contexto do Semestre Europeu, o processo anual da UE de coordenação das políticas, foi recomendada para a área do euro a redução da carga fiscal sobre o trabalho. A carga fiscal sobre o trabalho na área do euro é das mais elevadas do mundo, e a sua redução pode contribuir para o crescimento económico e a criação de emprego. A forma de financiar reduções dos impostos sobre o trabalho é, por conseguinte, uma questão importante, uma vez que o imposto sobre o trabalho constitui uma parte considerável das receitas públicas em vários países da área do euro.

• Relatório de supervisão pós-programa - Portugal, verão de 2017
• Declaração da Comissão e do BCE após a sexta missão de supervisão pós-programa a Portugal, 5 de julho de 2017
• Assistência financeira a Portugal (informações gerais)