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O Fundo Monetário Internacional (FMI) apresentou os resultados da visita intercalar dos seus técnicos à área do euro a título do artigo IV. Prevê-se que a avaliação do FMI seja concluída até junho de 2024.
Além disso, as instituições deram a conhecer aos ministros a sua avaliação da evolução e das perspetivas macroeconómicas mais recentes.
A avaliação da área do euro a título do artigo IV é um exercício regular em que o FMI analisa a evolução económica, consulta os decisores políticos da área do euro e presta aconselhamento estratégico específico. Os debates no Eurogrupo constituem uma oportunidade valiosa para trocar impressões sobre a situação atual e os desafios emergentes.
Os ministros debateram os projetos de recomendações sobre a política económica da área do euro para 2024, antes da sua aprovação na reunião do Conselho ECOFIN de 16 de janeiro.
No âmbito do Semestre Europeu, e com base em recomendações da Comissão, o Conselho formula recomendações anuais sobre a política económica para a área do euro no seu conjunto. As recomendações começam por ser debatidas no Eurogrupo, sendo depois formalmente adotadas pelo Conselho após a aprovação do Conselho Europeu.
No âmbito da vertente de trabalho sobre a competitividade da área do euro e com base numa nota elaborada pela Comissão, o Eurogrupo realizou um segundo debate sobre a competitividade externa da área do euro, com destaque para as variações dos preços da energia na área do euro, o seu impacto na economia da área do euro e as respostas políticas futuras.
Reconhecemos que é necessário reduzir a nossa exposição às flutuações dos mercados mundiais no setor da energia, e também reconhecemos que tal apenas será possível se nos coordenarmos e melhorarmos a integração. A diversificação das fontes de energia, a implantação da produção de energias renováveis, a realização de progressos a nível da descarbonização e a melhoria das interligações nos mercados europeus da eletricidade são as principais formas de alcançar esse objetivo.
Paschal Donohoe, presidente do Eurogrupo
Os ministros receberam Christian Zinglersen, diretor da Agência da UE de Cooperação dos Reguladores da Energia (ACER), e Jeromin Zettelmeyer, diretor do Bruegel, que partilharam as suas perspetivas.
Programa de trabalho do Eurogrupo para o primeiro semestre de 2024
O Presidente do Eurogrupo apresentou o programa de trabalho do Eurogrupo que abrange o primeiro semestre deste ano. Os ministros apresentaram os seus pontos de vista e aprovaram o programa.
O nosso programa de trabalho para este semestre centra-se em quatro prioridades fundamentais: a coordenação, os mercados de capitais, a competitividade e a nossa moeda comum. Inclui também os trabalhos que desenvolvemos com vista a uma declaração sobre o futuro dos mercados financeiros e de capitais europeus, que tenciono apresentar à Cimeira do Euro na primavera.
Paschal Donohoe, presidente do Eurogrupo
O Eurogrupo fez o ponto da situação no que respeita à ratificação do acordo que altera o Tratado que cria o Mecanismo Europeu de Estabilidade.
O nosso sistema bancário continua a ser bem capitalizado. E, obviamente, o Fundo Único de Resolução encontra-se constituído na íntegra, mutualizado e disponível, se necessário. Contudo, a não ratificação deste tratado revisto significa que os nossos esforços no sentido de construir uma União Bancária continuam a carecer de um mecanismo comum de apoio para o Fundo Único de Resolução e a não dispor de um instrumento forte para nos ajudar a fazer face aos efeitos das dificuldades do setor bancário.
Paschal Donohoe, presidente do Eurogrupo
A acreditação dos média para cimeiras internacionais realizadas fora da União Europeia será assegurada pelas autoridades governamentais do país de acolhimento.