"Utilizamos cookies para lhe proporcionar a melhor experiência de navegação possível. Os cookies necessários são indispensáveis para assegurar funcionalidades essenciais do sítio Web do Conselho. Os cookies opcionais ajudam-nos a elaborar relatórios estatísticos agregados e anónimos para melhor satisfazer as suas necessidades.
Com a sua permissão, utilizaremos cookies para recolher dados agregados e anónimos sobre as pesquisas e comportamentos dos utilizadores do nosso sítio Web. Esses dados serão utilizados para melhorar a experiência que lhe proporcionamos no nosso sítio Web.
Conselho (Assuntos Económicos e Financeiros), 16 de janeiro de 2024
Principais resultados
Programa de trabalho da Presidência
A Presidência belga apresentou o seu programa de trabalho para o primeiro semestre do ano no que diz respeito aos assuntos económicos e financeiros.
Estamos empenhados em fazer desta uma Presidência bem-sucedida e em concretizar uma agenda ambiciosa até ao fim do nosso mandato à frente da UE. De entre todos esses dossiês, temos três prioridades principais. Em primeiro lugar, naturalmente, centrar-nos-emos na análise da governação económica e nas negociações em trílogo com o Parlamento Europeu. Em segundo lugar, trabalharemos na União Bancária Europeia e no aprofundamento da União dos Mercados de Capitais. E, em terceiro lugar, a Presidência belga está também plenamente empenhada em continuar a apoiar a Ucrânia durante o tempo que for necessário.
Vincent van Peteghem, ministro das Finanças da Bélgica
A Presidência centrar-se-á na conclusão da análise da governação económica da União, na prossecução do apoio financeiro à Ucrânia e na legislação que rege a União Bancária e a União dos Mercados de Capitais.
Além disso, a Presidência irá debruçar-se sobre a redução dos desvios do IVA, os recursos próprios da UE, a conclusão da revisão intercalar do Quadro Financeiro Plurianual (QFP) e a revisão da legislação relacionada com o código aduaneiro, bem como sobre as regras de tributação do teletrabalho transfronteiriço.
Uma vez que o seu mandato coincidirá com o final de uma legislatura europeia e o início de outra, a Presidência belga procurará finalizar os principais dossiês pendentes, estimulando, simultaneamente, o debate sobre a situação económica da União e o seu futuro.
O Conselho iniciou o processo anual do Semestre Europeu de acompanhamento das políticas económicas, de emprego e orçamentais dos Estados-Membros. O Conselho aprovou Conclusões relativas ao Relatório sobre o Mecanismo de Alerta de 2024 e Conclusões sobre a Análise Anual do Crescimento Sustentável de 2024. O Conselho também aprovou a Recomendação sobre a política económica da área do euro para 2024. A recomendação será apresentada ao Conselho Europeu para aprovação na sua reunião de março, após o que será adotada pelo Conselho numa das suas próximas reuniões ECOFIN.
Os ministros tomaram nota da situação atual em termos do impacto económico e financeiro da agressão da Rússia contra a Ucrânia. Receberam informações atualizadas da Comissão sobre a situação económica e orçamental na Ucrânia e debateram o apoio financeiro da UE ao país e os trabalhos em curso sobre a utilização dos bens congelados e imobilizados.
Os ministros forneceram orientações para a continuação dos trabalhos tendo em vista a reunião dos ministros das Finanças e dos governadores dos bancos centrais do G20, a realizar de 26 a 29 de fevereiro de 2024, em São Paulo, no Brasil. O Conselho mandatou o Comité Económico e Financeiro para finalizar o mandato da UE para esta reunião do G20.
A acreditação dos média para cimeiras internacionais realizadas fora da União Europeia será assegurada pelas autoridades governamentais do país de acolhimento.
Estamos empenhados em fazer desta uma Presidência bem-sucedida e em concretizar uma agenda ambiciosa até ao fim do nosso mandato à frente da UE. De entre todos esses dossiês, temos três prioridades principais. Em primeiro lugar, naturalmente, centrar-nos-emos na análise da governação económica e nas negociações em trílogo com o Parlamento Europeu. Em segundo lugar, trabalharemos na União Bancária Europeia e no aprofundamento da União dos Mercados de Capitais. E, em terceiro lugar, a Presidência belga está também plenamente empenhada em continuar a apoiar a Ucrânia durante o tempo que for necessário.