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Conselho (Educação, Juventude, Cultura e Desporto)
Videoconferência dos ministros responsáveis pelo Desporto, 2 de junho de 2020
Principais resultados
Desporto
Os ministros trocaram pontos de vista sobre as próximas medidas a adotar para dar resposta ao impacto da pandemia de COVID-19 no setor do desporto a curto, médio e longo prazo. O objetivo do debate foi contribuir para a recuperação do setor e criar resiliência face a desenvolvimentos futuros imprevisíveis.
O debate foi estruturado em torno dos seguintes temas:
medidas tomadas ou previstas para relançar as atividades desportivas de forma sustentável
principais desafios encontrados
reforço da cooperação entre os Estados-Membros, a UE e o movimento desportivo
tipo de apoios atualmente disponíveis para o setor do desporto a nível nacional e da UE
É preciso dar especial atenção ao regresso seguro dos atletas e dos cidadãos às atividades desportivas e ao lançamento de eventos desportivos sem pôr em risco a saúde pública. Também é necessário continuar a reforçar o diálogo com o movimento desportivo a todos os níveis, desde o nível local ao internacional, para que possamos, em conjunto, proceder aos ajustamentos a longo prazo às alterações introduzidas por esta crise.
Tomislav Družak, secretário de Estado
Os ministros concordaram que todas as atividades desportivas deverão ser retomadas em condições de segurança e destacaram a importância socioeconómica do setor do desporto. Trocaram informações sobre boas práticas e salientaram vários aspetos no que toca, nomeadamente, a:
utilizar fundos e programas da UE para apoiar o setor do desporto, em especial a iniciativa de investimento de resposta à crise do Coronavírus do programa Erasmus+ e a Semana Europeia do Desporto
reconhecer o papel do desporto e a sua importância para o desenvolvimento socioeconómico nas futuras medidas e instrumentos da UE
coordenar os procedimentos com as organizações desportivas europeias, com vista a uma retoma segura das atividades desportivas
assegurar um diálogo contínuo com o movimento desportivo
elaborar orientações para a realização de atividades desportivas em condições de segurança a todos os níveis
prestar apoio adicional para preservar o emprego, compensar a perda de rendimentos e aplicar regimes de subsídio de desemprego
A Presidência croata agradeceu aos Estados-Membros pela sua cooperação e contribuição para finalizar as conclusões do Conselho sobre a capacitação dos treinadores, aumentando as oportunidades de aquisição de aptidões e competências. Estas conclusões serão adotadas por procedimento escrito.
A acreditação dos média para cimeiras internacionais realizadas fora da União Europeia será assegurada pelas autoridades governamentais do país de acolhimento.
É preciso dar especial atenção ao regresso seguro dos atletas e dos cidadãos às atividades desportivas e ao lançamento de eventos desportivos sem pôr em risco a saúde pública. Também é necessário continuar a reforçar o diálogo com o movimento desportivo a todos os níveis, desde o nível local ao internacional, para que possamos, em conjunto, proceder aos ajustamentos a longo prazo às alterações introduzidas por esta crise.
