"Utilizamos cookies para lhe proporcionar a melhor experiência de navegação possível. Os cookies necessários são indispensáveis para assegurar funcionalidades essenciais do sítio Web do Conselho. Os cookies opcionais ajudam-nos a elaborar relatórios estatísticos agregados e anónimos para melhor satisfazer as suas necessidades.
Com a sua permissão, utilizaremos cookies para recolher dados agregados e anónimos sobre as pesquisas e comportamentos dos utilizadores do nosso sítio Web. Esses dados serão utilizados para melhorar a experiência que lhe proporcionamos no nosso sítio Web.
Conselho (Educação, Juventude, Cultura e Desporto)
Conselho (Educação, Juventude, Cultura e Desporto) sobre Cultura e Desporto, 28 de novembro de 2025
Principais resultados
Cultura, audiovisual e meios de comunicação social
O papel estratégico da cultura
Os ministros aprovaram conclusões do Conselho sobre o papel estratégico da cultura, do património cultural e das obras audiovisuais na defesa dos valores europeus e da resiliência democrática.
A democracia não depende apenas das estruturas políticas. É alimentada pelas nossas bibliotecas, museus, cinemas, arquivos e teatros – espaços onde as pessoas aprendem a pensar de forma crítica, a mostrar empatia, e a desenvolver um sentimento de pertença. Hoje deixamos uma mensagem clara: salvaguardar a cultura e o património cultural é essencial para salvaguardar a própria democracia.
Jakob Engel-Schmidt, ministro da Cultura da Dinamarca
As conclusões estabelecem um quadro abrangente para proteger e promover os valores europeus e a resiliência democrática através da cultura e do património cultural, em especial no contexto dos desafios geopolíticos.
Destacam, em especial, o papel específico e essencial da cultura e da diversidade cultural na promoção da coesão, de um sentimento de comunidade e da participação cívica nas sociedades europeias.
A Presidência dinamarquesa aprovou conclusões da Presidência, com o apoio de 26 Estados-Membros, sobre o acesso a notícias fiáveis no âmbito do Escudo Europeu da Democracia. O escudo, que a Comissão apresentou em 12 de novembro de 2025, inclui medidas para proteger os meios de comunicação social livres e independentes, enquanto pilar dos sistemas democráticos na UE.
Nas conclusões, observou-se que, embora o acesso a notícias fiáveis seja fundamental para o bom funcionamento da democracia, fatores como os desafios geopolíticos, os conteúdos baseados em algoritmos e o crescente impacto dos influenciadores podem comprometer a confiança no jornalismo.
Foi destacada, em especial, a importância da responsabilidade editorial para garantir o acesso a notícias fiáveis e a adesão às normas jornalísticas, com um apelo à aplicação de normas igualmente elevadas às «novas» fontes noticiosas (principalmente em linha).
Outros temas abordados incluíram a necessidade de assegurar receitas e financiamento para os serviços de comunicação social noticiosos, a relevância digital dos meios de comunicação social de serviço público e a proeminência dos serviços de comunicação social de interesse geral. O texto indica igualmente formas de reforçar a literacia mediática e digital e a integração da política dos meios de comunicação social nos objetivos políticos globais.
Atualmente este documento está disponível apenas na(s) seguinte(s) língua(s):
A Presidência dinamarquesa apresentou um relatório intercalar sobre a proposta de regulamento que cria o novo programa AgoraEU para a cultura, os meios de comunicação social e a sociedade civil.
A proposta, publicada em 16 de julho de 2025 no contexto do quadro financeiro plurianual 2028-2034, reúne 8,6 mil milhões de euros de financiamento.
Visa promover a diversidade e o património culturais e linguísticos, aumentar a competitividade dos setores cultural e criativo, salvaguardar a liberdade artística e dos meios de comunicação social e proteger e promover a igualdade, a cidadania ativa, os direitos e os valores.
Durante o almoço, realizou-se um debate informal dedicado ao tema «Construir o futuro da cultura na era da inteligência artificial».
Diversos
Durante a reunião, os ministros debateram outros pontos, nomeadamente a Bússola da Cultura para a Europa, a reunião informal dos ministros da Cultura que teve lugar em Copenhaga, em novembro, e o Escudo Europeu da Democracia.
Desporto
Democracia e transparência no desporto
Os ministros procederam a uma troca de pontos de vista sobre a forma como a UE e os seus Estados-Membros poderiam ajudar as federações desportivas internacionais a reforçar a democracia, a transparência e a integridade nas respetivas estruturas de governação.
Debateram igualmente formas de defender e promover as bases democráticas e sociais de um modelo desportivo europeu face às ligas dissidentes e à deslocalização das competições europeias.
Os ministros aprovaram uma resolução sobre a reapreciação da representação dos Estados-Membros da UE no Conselho de Fundadores da Agência Mundial Antidopagem (AMA) e da coordenação das posições dos Estados-Membros da UE antes das reuniões da AMA.
O objetivo da reapreciação é atualizar a resolução de 2023, a fim de proporcionar maior clareza sobre o processo de definição das posições da UE, bem como sobre os mecanismos de comunicação de informações. A reapreciação visa igualmente rever a repartição dos lugares dos representantes da UE no Conselho de Fundadores da AMA.
A acreditação dos média para cimeiras internacionais realizadas fora da União Europeia será assegurada pelas autoridades governamentais do país de acolhimento.
