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Conselho (Educação, Juventude, Cultura e Desporto)
Conselho (Educação, Juventude, Cultura e Desporto) sobre Educação e Juventude, 27 de novembro de 2025
Principais resultados
Educação
A competitividade europeia e o papel do ensino e da formação profissionais
O Conselho procedeu a uma troca de pontos de vista sobre o papel do ensino e da formação profissionais (EFP) na competitividade e resiliência europeias, na perspetiva de fazer face à escassez de mão de obra e de adequar melhor as competências às necessidades do mercado de trabalho.
O debate de hoje demonstrou um forte empenho comum no reforço do ensino e da formação profissionais, enquanto alicerce da competitividade da Europa. Colmatar a escassez de competências e alinhar a educação com as necessidades do mercado de trabalho são prioridades urgentes para que a Europa continue a ser resiliente nas transições ecológica e digital.
Mattias Tesfaye, ministro da Infância e da Educação da Dinamarca
Os ministros refletiram sobre a forma de melhor alinhar os programas de EFP com as necessidades do mercado de trabalho, assegurando ao mesmo tempo uma educação e formação inclusivas e de elevada qualidade para todos os aprendentes do EFP.
Debateram igualmente formas de aumentar a atratividade dos programas de EFP e de melhorar o equilíbrio de género, em especial no que diz respeito aos programas de CTEM (ciência, tecnologia, engenharia e matemática).
O Conselho tomou nota do ponto da situação do projeto de resolução sobre o segundo ciclo do quadro estratégico para a cooperação europeia no domínio da educação e da formação rumo ao Espaço Europeu da Educação (2026-2030).
A resolução estabelece o programa de trabalho para a cooperação a nível da UE nos domínios da educação e da formação ao longo dos próximos cinco anos.
Os ministros tomaram nota de um relatório intercalar apresentado pela Presidência dinamarquesa sobre o Regulamento Erasmus+ para o período 2028-2034.
A proposta de regulamento foi publicada em 16 de julho de 2025, no contexto do quadro financeiro plurianual. Prevê um orçamento de 40,8 mil milhões de euros e funde o Erasmus+ com o Corpo Europeu de Solidariedade.
Durante o almoço, realizou-se um debate informal sobre o tema da mobilidade no ensino e formação profissionais (EFP) inicial e superior.
Diversos
Figurou igualmente da ordem do dia do Conselho o relatório intercalar anual de 2025 da Comissão sobre a simplificação, a aplicação e a execução.
Juventude
Reforço da resiliência através do Erasmus+
Realizou-se uma troca de pontos de vista subordinada ao tema «Reforçar a resiliência dos jovens através do Erasmus+ 2028-2034».
O debate centrou-se na forma como o programa Erasmus+ 2028-2034 poderia contribuir para reforçar a resiliência dos jovens na Europa, com especial destaque para o que poderia ser feito a nível da UE para ajudar os países a aumentarem a participação cívica e democrática entre os jovens.
No início do debate, um representante do Conselho da Juventude Dinamarquês apresentou os resultados da Conferência da UE sobre a Juventude, que teve lugar em Copenhaga, em setembro, no âmbito do Diálogo da UE com a Juventude.
Debate a realizar durante um pequeno-almoço de trabalho informal
Realizou-se um pequeno-almoço de trabalho informal em que se debateu o tema da promoção da resiliência e da participação dos jovens europeus. O debate teve lugar no âmbito do Diálogo da UE com a Juventude.
A acreditação dos média para cimeiras internacionais realizadas fora da União Europeia será assegurada pelas autoridades governamentais do país de acolhimento.
