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Conselho (Educação, Juventude, Cultura e Desporto)
Conselho (Educação, Juventude, Cultura e Desporto) sobre Educação e Juventude, 11 de maio de 2026
Principais resultados
Educação
Programa Erasmus+ 2028-2034
O Conselho definiu a sua posição sobre o regulamento relativo ao Erasmus+ para 2028-2034, assinalando um primeiro passo crucial para se dar início às negociações com o Parlamento Europeu.
Estamos confiantes de que, graças ao nosso trabalho neste semestre, as futuras gerações Erasmus continuarão a beneficiar das grandes oportunidades que o programa proporciona. Desde a mobilidade para fins de aprendizagem e o voluntariado até às oportunidades de desenvolvimento de talentos e de excelência e à cooperação entre instituições e organizações, o futuro Erasmus+ deverá continuar a investir nas pessoas, na inovação e na aprendizagem ao longo da vida de elevada qualidade.
Athina Michaelidou, ministra da Educação, do Desporto e da Juventude da República de Chipre
O programa Erasmus+ visa apoiar a aprendizagem ao longo da vida de elevada qualidade e proporcionar oportunidades de mobilidade para fins de aprendizagem a um vasto leque de participantes, nomeadamente jovens, aprendentes, estudantes e professores. A proposta da Comissão funde o programa com o Corpo Europeu de Solidariedade (CES).
O Conselho aprovou conclusões sobre os professores na era da inteligência artificial (IA). As conclusões reafirmam que os professores são essenciais para uma integração da IA centrada no ser humano e orientada pela pedagogia na educação e apelam aos Estados-Membros para que tomem medidas para impulsionar a literacia dos professores em IA, abraçar o potencial da IA, atenuando simultaneamente os riscos associados, promover ferramentas de IA específicas para a educação, combater os fossos digitais e salvaguardar as condições de trabalho e o bem-estar dos professores.
Os professores não são apenas utilizadores de IA – são guias, mentores e pensadores críticos que ajudam os alunos a saber lidar com um mundo digital cada vez mais complexo. Para que a IA seja um êxito na educação, é essencial auxiliar os professores com a formação, as ferramentas e as salvaguardas adequadas.
Athina Michaelidou, ministra da Educação, do Desporto e da Juventude da República de Chipre
Competências básicas e o Espaço Europeu da Educação
Os ministros procederam a uma troca de pontos de vista sobre o tema «Competências básicas e o Espaço Europeu da Educação: construir pontes para o futuro». O debate centrou-se em estratégias eficazes para reforçar as competências fundamentais de todos os aprendentes. O Conselho explorou igualmente a melhor forma de a cooperação a nível da UE apoiar o desenvolvimento e a melhoria dessas competências e o papel do Espaço Europeu da Educação neste processo.
Durante o almoço, os ministros da Educação debateram formas de construir sistemas de educação e formação resilientes em tempos de crise. O ministro ucraniano da Educação e da Ciência, Oksen Lisovyi, também participou no debate.
Diversos
No âmbito da rubrica «Diversos», os ministros receberam informações sobre o programa de trabalho da próxima Presidência irlandesa; informações da Croácia sobre o projeto BrAIn na era da IA; e informações da Eslováquia sobre uma ação coordenada para a segurança das crianças em linha
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Políticas da UE e políticas nacionais adaptadas aos jovens
Os ministros trocaram pontos de vista sobre formas de assegurar que a elaboração de políticas a nível nacional e da UE reflita melhor as necessidades e as expectativas dos jovens na Europa.
Durante o debate, partilharam exemplos de boas práticas nos seus países que ajudaram a tornar as políticas mais adaptadas aos jovens, bem como desafios encontrados e a forma como estes foram abordados. Apresentaram igualmente formas de assegurar que a próxima Estratégia da UE para a Juventude seja mais adaptada aos jovens, em especial no que diz respeito à participação, à execução e ao impacto.
Plano de Trabalho da Estratégia da UE para a Juventude
O Conselho aprovou uma resolução sobre a revisão do Plano de Trabalho (2025-2027) da Estratégia da UE para a Juventude.
A resolução atualiza o plano de trabalho para o período 2025-2027, em especial tendo em vista as próximas Presidências irlandesa, lituana e grega do Conselho da UE.
A Estratégia da UE para a Juventude 2019-2027 visa capacitar os jovens, reforçar a sua resiliência e promover a sua inclusão.
O Conselho aprovou uma resolução sobre os resultados do 11.º Ciclo do Diálogo da UE com a Juventude, que visava assegurar que os resultados fossem reconhecidos e seguidos pelas partes interessadas pertinentes a nível nacional e da UE, bem como assegurar a transparência, a qualidade e a continuidade da execução do Diálogo da UE com a Juventude e dos seus resultados.
O 11.º Ciclo do Diálogo da UE com a Juventude foi liderado pelo trio de Presidências da Polónia, Dinamarca e Chipre e centrou-se no Objetivo para a Juventude Europeia n.º 1: «Conectar a UE com a juventude».
Realizou-se um pequeno-almoço informal no âmbito do Diálogo da UE com a Juventude, que reuniu representantes da Presidência anterior, da Presidência atual e da próxima Presidência, bem como da Comissão, do Parlamento Europeu e de organizações europeias de juventude. O debate centrou-se na Estratégia da UE para a Juventude pós-2027.
Diversos
No âmbito da rubrica «Diversos», os ministros foram informados das conclusões resultantes do pequeno-almoço informal sobre a Estratégia da UE para a Juventude pós-2027 e receberam informações da delegação irlandesa sobre o programa de trabalho da sua próxima Presidência. A Comissão informou as delegações sobre a Estratégia para a Equidade Intergeracional e o Plano de Ação contra a Ciberintimidação.
A acreditação dos média para cimeiras internacionais realizadas fora da União Europeia será assegurada pelas autoridades governamentais do país de acolhimento.