- Conselho dos Negócios Estrangeiros
Conselho (Negócios Estrangeiros), 20/04/2015, 20 de abril de 2015
Hoje, a UE reagiu energicamente às tragédias a que temos assistido nos últimos dias. Necessitamos de agir depressa e em conjunto. Federica Mogherini, Alta Representante da UE
Principais resultados
Numa sessão conjunta, os ministros dos Negócios Estrangeiros e do Interior debateram questões sobre a migração, na sequência dos recentes acontecimentos no Mediterrâneo. A Alta Representante para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança, Federica Mogherini, afirmou: "Hoje, a UE reagiu energicamente às tragédias a que temos assistido nos últimos dias. Necessitamos de agir depressa e em conjunto."
Os ministros acordaram em reforçar a luta contra o tráfico de seres humanos, intensificar a ação da UE para salvar vidas no mar, e aumentar o apoio aos países na linha da frente, partilhando a responsabilidade na reinstalação dos refugiados.
Para além disso, serão desenvolvidas ações diplomáticas tendo em vista fazer mais para responder às causas profundas da migração, nas quais se incluem os conflitos, a pobreza e as violações dos direitos humanos. Rihards Kozlovskis, Ministro do Interior da Letónia, declarou: "Enquanto Presidência, estamos empenhados em facilitar a aplicação tanto das medidas hoje definidas como da próxima agenda europeia em matéria de migração."
Tendo em conta que grande parte dos fluxos migratórios passam pela Líbia, os ministros dos Negócios Estrangeiros fizeram o balanço da situação nesse país e de um eventual apoio da UE à formação de um governo de unidade nacional.
Além disso, o Conselho realizou um debate estratégico sobre as relações da UE com a América Latina e as Caraíbas. Os ministros destacaram o caráter estratégico da parceria com a América Latina e as Caraíbas, assim como da solidez das relações económicas. A UE está empenhada em desenvolver novas formas inovadoras de cooperação com os estados da região, que são aliados cruciais na procura de soluções multilaterais para desafios globais comuns.
Finalmente, o Conselho manifestou a sua profunda preocupação com a rápida deterioração da situação no Iémen. O Conselho recordou que, em última instância, é necessário que a solução para a presente crise seja de natureza política, e junta-se à comunidade internacional no seu apelo a um processo político inclusivo. Exortou também todas as partes a facultarem o acesso sem restrições à ajuda humanitária de urgência, a fim de que se possa prestar ajuda vital de forma imediata.
Documentos da reunião
Documentos finais
- Programa indicativo do Conselho dos Negócios Estrangeiros, 20 de abril de 2015
- Ordem do dia provisória, Conselho dos Negócios Estrangeiros, 20 de abril de 2015
- Lista de pontos "A", atividades legislativas, Conselho dos Negócios Estrangeiros, 20 de abril de 2015
- Adenda, lista de pontos "A", atividades não legislativas, Conselho dos Negócios Estrangeiros, 20 de abril de 2015
- Lista de participantes
Comunicados de imprensa
- Conclusões do Conselho sobre o Iémen
- 20/4/2015
- Conclusões do Conselho sobre o Plano de Ação Regional para o Sael (2015-2020)
- 20/4/2015
- Conclusões do Conselho sobre a Nona Conferência de Análise das Partes no Tratado de Não Proliferação das Armas Nucleares (TNP)
- 20/4/2015
- Conclusões do Conselho sobre a revisão da Política Europeia de Vizinhança
- 20/4/2015
- Cidadãos europeus beneficiarão de melhores condições de acesso à proteção consular no estrangeiro
- 20/4/2015
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