Conselho (Negócios Estrangeiros), 18/05/2015, 18 de maio de 2015

Principais resultados

Migração

Nenhuma ação isolada pode ser eficaz. Todas as diferentes componentes da nossa ação são importantes: salvar vidas no mar, trabalhar com os nossos parceiros no sentido de combater as causas profundas deste problema e desmantelar as redres criminosas de tráfico de seres humanos. Alta Representante para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança, Federica Mogherini

O Conselho criou uma operação naval da UE – a EUNAVFOR MED – para desmantelar o modelo de negócio dos traficantes de seres humanos no Mediterrâneo. Esta decisão é um dos elementos da resposta global da UE ao desafio das migrações.

A EUNAVFOR MED será conduzida em fases sequenciais, em conformidade com as exigências de direito internacional. O planeamento da operação e a fase inicial de vigilância e avaliação das redes de introdução clandestina de migrantes e de tráfico de pessoas na zona sul do Mediterrâneo central serão realizados o mais rapidamente possível. A segunda e terceira fases da operação servirão para proceder à busca, confisco e desmantelamento dos bens dos passadores, com base no direito internacional e em parceria com as autoridades líbias.

Burundi

O Conselho condenou a tentativa de golpe de Estado no Burundi e apelou a que os intervenientes do Burundi resolvam os seus desentendimentos de forma pacífica. Instou igualmente a que se abstivessem de praticar ações suscetíveis de agravar ainda mais as tensões no país.