Conselho (Negócios Estrangeiros), 29/01/2015, 29 de janeiro de 2015

Principais resultados do Conselho dos Negócios Estrangeiros

O Conselho reuniu-se numa sessão extraordinária para debater a recente escalada de violência na Ucrânia. O Conselho condenou veementemente o bombardeamento indiscriminado de zonas residenciais, especialmente em Mariupol, e a escalada dos combates nas regiões de Donetsk e Lugansk.

O Conselho espera que a Rússia exerça a sua influência sobre os separatistas para que estes cumpram na íntegra os compromissos assumidos nos acordos de Minsk. Estes compromissos incluem, nomeadamente, a cessação das hostilidades e a retirada de armas pesadas da zona de segurança como primeiros passos urgentes.

 "Esperamos poder exercer pressão, sobre a Rússia em particular, para que sejam dados passos positivos e que se evitem passos negativos como os que temos vistos nos últimos dias. Federica Mogherini, Alta Representante da UE para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança

Prolongamento das medidas restritivas existentes

A UE apoiará ativamente todos os esforços diplomáticos tendentes à criação de uma nova dinâmica política e, se necessário, empenhar-se-á mais a fundo neste processo. As conversações deverão continuar a centrar-se na plena aplicação dos acordos de Minsk como base conducente a uma solução política sustentável para o conflito, respeitando a independência e a integridade territorial da Ucrânia.

Face ao deterioramento da situação, o Conselho tomou decisões relativas às medidas restritivas. Federica Mogherini, a Alta Representante para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança, afirmou: "Esperamos poder exercer pressão, sobre a Rússia em particular, para que sejam dados passos positivos e que se evitem passos negativos como os que temos visto nos últimos dias."

O Conselho chegou a acordo sobre o prolongamento das medidas restritivas existentes, dirigidas neste momento a 132 pessoas e a 28 entidades devido a atos praticados contra a integridade territorial da Ucrânia, até setembro de 2015. O prolongamento será realizado em total conformidade com os requisitos legais.

O Conselho também pediu que seja apresentada no prazo de uma semana uma proposta de sanções direcionadas adicionais para que seja tomada uma decisão no Conselho dos Negócios Estrangeiros de 9 de fevereiro.

Por último, o Conselho pediu à Comissão e ao Serviço Europeu de Ação Externa que realizassem trabalho preparatório sobre quaisquer ações adequadas com vista a assegurar a aplicação rápida e na íntegra dos acordos de Minsk.

• Resultados da reunião do Conselho