Conselho (Negócios Estrangeiros), 20 de julho de 2015

Principais resultados

Na semana passada, com o acordo histórico com o Irão sobre o seu programa nuclear vimos muito concretamente que a diplomacia, a longo prazo, pode produzir resultados. Tenho o prazer de informar que os ministros da UE manifestaram o seu apoio unânime ao acordo. A perseverança pode ser recompensadora, e debatemos também o que a diplomacia europeia pode fazer para melhorar a situação na Líbia e no Médio Oriente. Federica Mogherini, Alta Representante da UE para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança

Irão

O Conselho congratulou-se com o plano de ação global conjunto, acordado em 14 de julho em Viena, que assegura que o programa nuclear do Irão será exclusivamente pacífico.

• Conclusões do Conselho sobre o acordo acerca do programa nuclear do Irão, 20 de julho de 2015

Líbia

O Conselho foi informado pelo Representante Especial da ONU Bernardino Leon sobre a rubrica de um acordo político pela vasta maioria das partes líbias. Os ministros debateram o que mais poderá fazer a UE para implicar no processo as partes que nele ainda não participam e para reforçar o apoio aos esforços no sentidoda formação de um governo de consenso nacional. A UE está disposta a apoiar esse governo quando estiver formado, quer económica quer politicamente. 

Conscientes do sentido de urgência, os ministros debateram a possibilidade de adotar sanções contra os sabotadores do processo de diálogo. A decisão de impor tais medidas restritivas pode ser tomada em qualquer altura, se e quando for necessária.

Processo de paz no Médio Oriente

O Conselho debateu o Processo de Paz no Médio Oriente e aprovou conclusões.

• Council Conclusions on the Middle East peace process

Plano de Ação da UE para os Direitos Humanos e a Democracia

O Conselho adotou o novo Plano de Ação da UE para os Direitos Humanos e a Democracia para o período compreendido entre 2015 e 2019, intitulado "Manter os direitos humanos no centro da agenda da UE".

• Council adopts new EU action plan on human rights and democracy

• Resultados da reunião do Conselho