Conselho (Negócios Estrangeiros), 06/02/2017, 6 de fevereiro de 2017

Principais resultados

Durante as próximas semanas, haverá um intenso intercâmbio com os nossos homólogos dos EUA. O debate de hoje, em particular sobre a Ucrânia e o processo de paz no Médio Oriente, foi muito útil para avaliar a situação da UE, mostrando que esta se encontra unida e que defende posições muito claras.

Federica Mogherini, Alta Representante para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança

Líbia

O Conselho debateu a situação política na Líbia. Os ministros dos Negócios Estrangeiros da UE reafirmaram que é importante que a Líbia reconquiste a sua estabilidade através de um acordo político inclusivo, no âmbito do Acordo Político Líbio. Salientaram o importante papel que os intervenientes e organizações regionais poderão desempenhar nesse contexto. A UE juntar-se-á às Nações Unidas, à Liga dos Estados Árabes e à União Africana para formar um Quarteto que reuna os esforços de mediação. Uma Líbia pacífica e estável é importante, não só para os seus vizinhos, incluindo a UE, mas também para os próprios líbios, assim como para os migrantes que se encontram atualmente na Líbia. O Conselho adotou conclusões sobre a Líbia.

• Conclusões do Conselho sobre a Líbia
• Reunião informal dos Chefes de Estado ou de Governo da UE,em Malta, 3 de fevereiro de 2017

Processo de paz no Médio Oriente

O Conselho debateu o processo de paz no Médio Oriente à luz dos mais recentes acontecimentos. Os ministros reiteraram a sua preocupação face aos novos colonatos anunciados por Israel e instaram ambas as partes a absterem-se de tomar quaisquer medidas que possam resultar na escalada do conflito. A UE reafirmou o seu forte empenhamento em envidar esforços para alcançar um acordo de paz abrangente, preservar a viabilidade da solução assente na coexistência de dois Estados e reverter a atual evolução negativa no terreno. A Alta Representante manifestou a disponibilidade da UE para continuar a colaborar com as Nações Unidas, os Estados Unidos e os parceiros árabes, a fim de atingir esses objetivos.

Ucrânia

O Conselho analisou a situação na Ucrânia. O Conselho manifestou o seu firme compromisso de apoiar o programa de reformas da Ucrânia, através do contínuo e importante apoio financeiro, bem como através da Missão de Aconselhamento da União Europeia (EUAM Ucrânia). Os ministros sublinharam que a Ucrânia tomou importantes medidas positivas em muitos domínios, em especial no desenvolvimento socioeconómico e na luta contra a corrupção. O Conselho incentivou a plena implementação dessas reformas, bem como a realização de mais progressos em domínios como a reforma constitucional, judicial e eleitoral, a administração pública e o setor da energia.

Tendo em conta o recente recrudescimento da violência no leste da Ucrânia, os ministros dos Negócios Estrangeiros manifestaram a sua preocupação, em especial no que se refere à situação humanitária. Debateram a forma de reforçar o apoio prestado pela UE à aplicação dos acordos de Minsk. O Conselho reiterou o apoio da UE aos debates no formato "Normandia" e reconheceu o importante trabalho realizado pela missão especial de observação da OSCE na Ucrânia.

Egito

Durante o almoço, os ministros debateram a situação no Egito e a via a seguir no que respeita às relações bilaterais. Abordaram, mais especificamente, o apoio da UE ao crescimento económico e à criação de emprego, a democracia de diálogo, o Estado de direito e os direitos humanos, a cooperação em domínios como a migração e a luta contra o terrorismo, bem como o papel que o Egito desempenha na região. Os debates serviram para preparar a próxima reunião do Conselho dos Negócios Estrangeiros, para a qual será convidado o Ministro dos Negócios Estrangeiros do Egito, Sameh Hassan Shoukry, tendo em vista um debate informal com os ministros dos países da UE.