Conselho (Negócios Estrangeiros), 06/03/2017, 6 de março de 2017

Principais resultados

Balcãs Ocidentais

"Todos os países dos Balcãs Ocidentais realizaram progressos consideráveis na trajetória de integração europeia. Existe também a convicção de que não há nenhuma outra potência no mundo que tenha um impacto tão positivo nos Balcãs Ocidentais como a União Europeia. Os ministros dos Negócios Estrangeiros transmitiram uma mensagem muito clara: o que a população dos Balcãs pode esperar de nós é uma abordagem séria, coerente e empenhada."

Federica Mogherini, Alta Representante para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança

Os ministros reiteraram o empenho e o enfoque da UE na região, nomeadamente através de relações políticas e económicas. O Conselho salientou igualmente a necessidade de os parceiros na região realizarem reformas para assegurar que fazem progressos constantes na trajetória europeia. Neste contexto, uma boa cooperação regional continua a ser essencial, tal como a necessidade de conter e evitar uma retórica incendiária. Os ministros sublinharam também a importância de interagir com as populações da região, nomeadamente através da diplomacia pública, para melhor comunicar os benefícios que a trajetória europeia tem para oferecer: melhorias quanto ao Estado de direito, a transformação das sociedades e oportunidades económicas e sociais, em especial para os jovens. Os ministros manifestaram ainda a disponibilidade da UE para continuar a ajudar os Balcãs Ocidentais a fazerem face a desafios comuns, como o tráfico de seres humanos, o contrabando de droga, a radicalização extremista e o terrorismo. O debate do Conselho contribuirá para a reunião do Conselho Europeu de 9 e 10 de março, em que se deverá debater a situação na região.

Segurança e defesa

O Conselho adotou conclusões que descrevem os progressos alcançados na execução da Estratégia Global da UE no domínio da segurança e da defesa. As conclusões avaliam o que foi feito para pôr em prática o que foi acordado pelo Conselho Europeu em 15 de dezembro de 2016.

O Conselho decidiu também criar uma Capacidade Militar de Planeamento e Condução (CMPC), no âmbito do atual Estado-Maior da União Europeia do Serviço Europeu para a Ação Externa. Tal permitirá melhorar o apoio de Bruxelas às missões militares não executivas, que atualmente abrangem as missões de formação da UE na África Central, no Mali e na Somália.

• Conclusões do Conselho, de 6 de março de 2017, sobre os progressos na execução da Estratégia Global da UE no domínio da segurança e da defesa
• Comunicado de imprensa 06/03/2017 - Segurança e defesa: Conselho analisa os progressos realizados e decide melhorar o apoio às missões militares