Conselho (Negócios Estrangeiros), 28/11/2016, 28 de novembro de 2016

Principais resultados

Revisão do Consenso Europeu sobre o Desenvolvimento

O Conselho debateu a Revisão do Consenso Europeu sobre o Desenvolvimento, com base numa proposta da Comissão Europeia. Essa revisão implementará a Agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável.

Durante o debate, os ministros insistiram na integração de aspetos como as causas profundas da migração ou a igualdade entre os sexos no novo consenso. Também sublinharam a importância de reforçar a relação entre o desenvolvimento e a ajuda humanitária. Os ministros salientaram igualmente a necessidade de uma forte colaboração com a sociedade civil e os intervenientes privados.

"A União Europeia tem estado na vanguarda da definição de um consenso internacional sobre a Agenda 2030, e continuaremos a ser um forte ponto de referência para todo o mundo no que respeita à implementação dos objetivos de desenvolvimento sustentável."

Federica Mogherini, Alta Representante para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança.

Relações UE-ACP após 2020

Os ministros realizaram uma troca de impressões sobre as futuras relações entre a UE e os países de África, das Caraíbas e do Pacífico (ACP), tendo em conta o termo do Acordo de Cotonu em 2020. O debate foi efetuado com base numa comunicação conjunta da Comissão Europeia e da Alta Representante, centrando-se na eventual natureza, estrutura e continuação das relações futuras.

Migração e desenvolvimento

Os ministros debateram o seguimento dado à Cimeira de Valeta, um ano após a sua realização, tendo em vista a próxima reunião de altos funcionários em Valeta, que está prevista para 8 e 9 de fevereiro de 2017. A Alta Representante informou os ministros sobre os progressos efetuados no estabelecimento do quadro da abordagem de parceria e dos pactos específicos por país.