Conselho (Negócios Estrangeiros), 16/01/2017, 16 de janeiro de 2017

Principais resultados

"Começámos o primeiro Conselho do ano com debates sobre a Síria e o processo de paz no Médio Oriente. Estou firmemente convicta de que a diplomacia funciona e pode produzir resultados, e continuarei a trabalhar neste sentido em 2017 e nos anos que se seguirem."

Federica Mogherini, Alta Representante para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança

Síria

O Conselho debateu a evolução da situação na Síria, pela primeira vez desde que foi anunciado um acordo de cessação de hostilidades. Durante o debate, os ministros congratularam-se com o acordo mediado e assegurado pela Rússia e pela Turquia, e manifestaram a esperança de que este possa ser plenamente executado por todas as partes no conflito.

Os ministros reafirmaram o apoio total da UE ao processo liderado pelas Nações Unidas e ao Enviado Especial das Nações Unidas, Staffan de Mistura. Tomaram nota de que a reunião prevista para 23 de janeiro em Astana, se for plenamente inclusiva, poderá contribuir para um reatamento bem-sucedido das conversações entre as partes sírias em Genebra, sob a égide das Nações Unidas, previsto para 8 de fevereiro de 2017. Os ministros recordaram a necessidade de assegurar o pleno acesso à ajuda humanitária e a proteção em todo o país.

O Conselho reiterou também o seu apoio à iniciativa regional da UE relativa ao futuro da Síria. Esta iniciativa tem por objetivo encontrar um terreno comum para as disposições pós-conflito para a Síria, bem como para a reconciliação e a reconstrução do país, assim que estiver firmemente em curso uma transição política credível, em pleno apoio e coordenação com os esforços das Nações Unidas. A Alta Representante informou os ministros sobre a mais recente ronda de negociações conduzidas neste quadro com os principais atores regionais: o Egito, o Irão, a Jordânia, o Líbano, os Emirados Árabes Unidos, a Arábia Saudita e, dentro em breve, a Turquia e o Catar.

O Conselho decidiu que a UE organizará uma conferência sobre a Síria e a região, em Bruxelas, na primavera de 2017, no seguimento da Conferência de Londres realizada em fevereiro de 2016. A conferência deverá centrar-se em três temas:

• o processo político no sentido de uma transição, nomeadamente para fazer o balanço das negociações da ONU em Genebra;
• a atividade humanitária e o apoio à resiliência e à estabilização, para fazer o balanço da execução dos compromissos de Londres e identificar eventuais lacunas e a forma de as colmatar, nomeadamente através de eventuais novos compromissos;
• o eventual apoio à reconstrução e reconciliação pós-conflito, assim que estiver firmemente em curso uma transição política credível.

O debate ministerial contribuirá para a preparação da próxima comunicação conjunta da Alta Representante e da Comissão Europeia sobre a estratégia da UE para a Síria, cuja apresentação aos ministros da UE está prevista para abril de 2017.

Processo de paz no Médio Oriente

Durante o almoço, o Conselho debateu o processo de paz no Médio Oriente. Com base nos resultados da conferência internacional realizada em Paris, em 15 de janeiro, os ministros debateram formas de alcançar um acordo de paz global, preservar a viabilidade da solução de dois Estados e reverter a atual evolução negativa no terreno.

• Processo de paz no Médio Oriente (sítio Web do SEAE)

Esta foi a primeira reunião do Conselho a ter lugar no novo edifício Europa que, em janeiro, passou a ser a sede principal do Conselho Europeu e do Conselho da UE.

• Edifício Europa