Conselho (Negócios Estrangeiros), 12/12/2016, 12 de dezembro de 2016

Principais resultados

Síria

"Na Síria, a nossa prioridade é a proteção e a assistência humanitárias. A UE nunca abandonará a população civil. Essa possibilidade simplesmente não se coloca, seja em Alepo, seja onde for."

Federica Mogherini, Alta Representante para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança

Os ministros debateram a situação na Síria, tendo em conta os recentes acontecimentos, em particular em Alepo. A Alta Representante sublinhou a posição firme e unânime de todos os Estados-Membros quanto à necessidade de proteger os civis e garantir pleno acesso da ajuda humanitária a todas as partes da Síria.

África

O Conselho realizou um debate sobre as relações UE-África. Os ministros debateram as prioridades das relações da UE com África e o modo como essas relações deverão evoluir à luz dos desafios emergentes. Os ministros salientaram que a intervenção e o empenhamento em África continua a ser crucial para prevenir conflitos, promover a segurança das populações, resolver as causas profundas da instabilidade e gerir os fluxos migratórios. Embora a cooperação para o desenvolvimento continue a ser um aspeto essencial do empenhamento da UE em África, os ministros destacaram também a importância das relações económicas e do investimento, bem como a necessidade de ajudar a criar emprego. Os ministros também frisaram ser necessário continuar a trabalhar nas questões de governação, democracia, direitos humanos e aspetos relacionados com a participação nos processos decisórios, em particular por parte da sociedade civil e das mulheres.

Os ministros registaram a importância de sensibilizar a juventude africana, especialmente tendo em conta que a juventude é o tema da próxima cimeira África-UE, que terá lugar no outono de 2017. A Alta Representante concluiu o debate realçando a necessidade de continuar a trabalhar com os países parceiros africanos num espírito de parceria em domínios de interesse para a UE e também nos de interesse para os países parceiros africanos, num esforço comum por parte das instituições da UE e dos Estados-Membros.

O debate orientará a futura comunicação conjunta sobre um impulso renovado para a parceira UE-África, que deverá ser apresentada em abril de 2017 pela Alta Representante e pela Comissão Europeia.

• Relações UE-África (informações gerais)

O Conselho abordou a situação na República Democrática do Congo.

• Comunicado de imprensa sobre a República Democrática do Congo

Migração

Os ministros debateram questões de migração tendo em vista o Conselho Europeu de 15 de dezembro, que fará o balanço dos últimos acontecimentos da política de migração da UE. O Conselho tomou nota dos progressos no âmbito da abordagem do quadro de parceria, que está a apresentar os primeiros resultados concretos. Os ministros também debateram a implementação dos compromissos de Valeta na perspetiva da reunião de altos funcionários que terá lugar no próximo mês de fevereiro, em Malta, sob os auspícios da Presidência rotativa. A Comissão informou o Conselho de que, até agora, tinham sido aprovadas 64 iniciativas no valor de mil milhões de euros através do fundo fiduciário da UE para África.

Os ministros dos Negócios Estrangeiros tomaram nota dos trabalhos em curso sobre a proposta de um plano de investimento externo, que inclui o Fundo Europeu para o Desenvolvimento Sustentável. O Conselho deverá adotar a sua posição de negociação sobre o regulamento FEDS em 13 de dezembro. O fundo ajudará a combater as causas da migração através da criação de oportunidades de emprego, do incentivo ao investimento e da facilitação do desenvolvimento sustentável nos países parceiros.

• Fundo Europeu para o Desenvolvimento Sustentável: Conselho aprova a sua posição negocial
• Encontrar soluções para as pressões migratórias (informações gerais)

À margem da reunião

Cuba

Foi assinado o Acordo de Diálogo Político e de Cooperação com Cuba pela Alta Representante da UE para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança, Federica Mogherini, pelos ministros dos Negócios Estrangeiros da UE e pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros de Cuba, Bruno Rodriguez Parrilla. Trata-se do primeiro acordo de sempre entre a UE e Cuba, que prevê o reforço do diálogo político, a melhoria da cooperação bilateral e o desenvolvimento de ações conjuntas em instâncias multilaterais. O acordo apoiará o processo de transição da economia e da sociedade cubanas. Promove o diálogo e a cooperação com o objetivo de estimular o desenvolvimento sustentável, a democracia e os direitos humanos, bem como encontrar soluções comuns para os desafios globais.

• Factsheet on EU-Cuba relations (EEAS)

Colômbia

Depois da reunião do Conselho, os ministros tiveram uma discussão informal com o Presidente da Colômbia, Juan Manuel Santos. A UE e os Estados-Membros participantes assinaram em seguida o acordo constitutivo do Fundo Fiduciário da UE para a Colômbia.

• Comunicado de imprensa da Comissão Europeia sobre o Fundo Fiduciário da UE para a Colômbia
• Relações UE-Colômbia (ficha informativa no sítio Web do SEAE)