Conselho dos Negócios Estrangeiros, 25/06/2018, 25 de junho de 2018

Principais resultados

Cooperação em matéria de segurança e defesa

Tomámos hoje, juntamente com os ministros dos Negócios Estrangeiros e da Defesa e na perspetiva do Conselho Europeu, decisões importantes que farão avançar o nosso trabalho no domínio da defesa da UE. Decidimos também reforçar a cooperação com a OTAN. Estamos decididos a prosseguir esta excelente cooperação, atendendo a que os desafios que enfrentamos em termos de segurança são enormes e requerem que estejamos plenamente determinados a trabalhar em conjunto. Federica Mogherini, alta representante para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança

Ao debaterem a cooperação estabelecida pela UE em matéria de segurança e defesa, os ministros dos Negócios Estrangeiros e da Defesa focaram iniciativas importantíssimas em matéria de defesa, entre as quais a cooperação estruturada permanente (CEP), a mobilidade militar, as iniciativas propostas no âmbito do futuro quadro financeiro plurianual (o Fundo Europeu de Defesa e a Facilidade Europeia de Apoio à Paz), a luta contra as ameaças híbridas e a importância de se reforçar a resiliência da UE a essas ameaças e ainda o desenvolvimento das capacidades civis.

O Conselho adotou conclusões em matéria de segurança e defesa. Adotou também uma decisão que estabelece regras de governação dos projetos desenvolvidos no âmbito da CEP e aprovou a primeira parte geral das necessidades militares para a mobilidade militar dentro e fora da UE.

• Conclusões do Conselho sobre a cooperação em matéria de segurança e defesa (comunicado de imprensa, 25/06/2018)
• Cooperação da UE em matéria de segurança e defesa (informações gerais)

Na perspetiva da próxima Cimeira da OTAN (11-12 de julho), os ministros dos Negócios Estrangeiros e da Defesa trocaram também opiniões acerca da cooperação UE-OTAN com o secretário-geral desta organização, Jens Stoltenberg. Face aos recentes desafios enfrentados no âmbito das relações transatlânticas, sublinharam a constante boa colaboração estabelecida entre as duas organizações em matéria de segurança e defesa, em plena complementaridade. Salientaram os importantes progressos realizados em relação a 74 ações concretas que dão execução à declaração conjunta de julho de 2016 do presidente do Conselho Europeu, do presidente da Comissão Europeia e do secretário-geral da OTAN. Exortaram a que se prossiga a cooperação, em particular no que respeita à mobilidade militar e à luta contra as ameaças híbridas.

• Ficha informativa sobre a cooperação UE-OTAN (SEAE)

Iémen

Os ministros dos Negócios Estrangeiros da UE debateram os recentes desenvolvimentos no Iémen juntamente com o enviado especial da ONU, Martin Griffiths, que os informou sobre o seu plano de paz. Os ministros trocaram opiniões sobre os esforços que a UE tem vindo a desenvolver, nomeadamente em termos de sensibilização política - com especial destaque para o diálogo regional com o Irão sobre o Iémen -, apoio humanitário e apoio ao desenvolvimento, e estudaram formas de consolidar o processo liderado pela ONU. O Conselho adotou conclusões sobre o Iémen.

• Conclusões do Conselho sobre o Iémen (comunicado de imprensa, 25/06/2018)

Mianmar / Birmânia

O Conselho decretou medidas restritivas contra sete pessoas, tendo em conta a situação em Mianmar/Birmânia. As pessoas objeto de sanções são membros do exército de Mianmar/Birmânia (Tatmadaw), da polícia e da guarda de fronteiras, incluídos na lista por terem participado em ou estarem associados a atrocidades e violações graves dos direitos humanos contra a população roinja no Estado de Rakhine durante o segundo semestre de 2017. A decisão foi adotada sem debate.

• Mianmar/Birmânia: a UE sanciona sete pessoas - altos responsáveis militares, membros da polícia e da guarda de fronteiras - responsáveis por violações graves dos direitos humanos contra a população roinja ou a elas associadas (comunicado de imprensa, 25/06/2018)

Venezuela

O Conselho decidiu impor medidas restritivas contra onze pessoas que detêm cargos oficiais. As pessoas incluídas na lista são responsáveis por violações dos direitos humanos e por atividades contrárias à democracia e ao Estado de direito na Venezuela. A decisão foi adotada sem debate.

• Venezuela: UE acrescenta 11 funcionários à lista de sanções (comunicado de imprensa, 25/06/2018)

Corno de África e Mar Vermelho

O Conselho debateu e adotou conclusões sobre o Corno de África e o Mar Vermelho. Os ministros dos Negócios Estrangeiros salientaram a importância estratégica da região para a UE. Manifestaram o seu apoio aos esforços destinados a criar um fórum regional organizado e inclusivo em prol do diálogo e da cooperação em torno do Mar Vermelho.

• Conclusões do Conselho sobre o Corno de África e o Mar Vermelho (comunicado de imprensa, 25/06/2018)

Estratégia Global da UE

O Conselho analisou a implementação da Estratégia Global da UE com base no segundo relatório intercalar. Os ministros congratularam-se com os importantes progressos realizados e apelaram a que se prossiga a implementação em todos os domínios prioritários identificados na estratégia.

• Implementação da Estratégia Global da UE - Ano 2 (pdf)
• Estratégia Global da UE (sítio Web)