Conselho dos Negócios Estrangeiros (Comércio), 22/05/2018, 22 de maio de 2018

Principais resultados

Relações com os principais parceiros comerciais

Fizemos hoje o ponto da situação sobre algumas das principais negociações sobre acordos de comércio livre. A nossa agenda preenchida demonstra a importância do comércio mundial para a UE. É absolutamente crucial manter um diálogo aberto e construtivo com os nossos parceiros. O comércio livre é um instrumento fundamental para o crescimento mundial, criando novas oportunidades económicas e reforçando a cooperação estratégica. Emil Karanikolov, ministro da Economia da Bulgária

Austrália e Nova Zelândia

O Conselho autorizou a Comissão a encetar negociações comerciais com a Austrália e a Nova Zelândia. Os ministros adotaram diretrizes de negociação para cada uma das negociações

Os acordos comerciais com os dois países visarão principalmente reduzir ainda mais as atuais barreiras ao comércio, eliminar os direitos aduaneiros sobre mercadorias e melhorar o acesso aos serviços e à contratação pública na Austrália e na Nova Zelândia.

• Conselho dá luz verde às negociações comerciais com a Austrália e a Nova Zelândia (comunicado de imprensa, 22/05/2018)

Japão e Singapura

O Conselho procedeu a uma troca de impressões sobre os acordos de comércio livre (ACL) com o Japão e Singapura, bem como sobre um acordo de proteção dos investimentos (IPA) com Singapura, com base nas propostas aprovadas pela Comissão em 18 de abril de 2018.

Os ministros salientaram a importância económica e estratégica dos acordos com ambos os parceiros e incentivaram a continuação dos trabalhos intensivos tendo em vista a sua assinatura e celebração. O objetivo é que ambos os ACL sejam aplicados durante 2019.

A Comissão também informou o Conselho sobre os progressos noutras negociações comerciais atualmente curso, em particular com o México, o Mercosul, o Chile e o Vietname.

Durante o almoço, os ministros debateram também os recentes desenvolvimentos nas relações comerciais entre a UE e os Estados Unidos.

Nova arquitetura dos acordos comerciais

O Conselho adotou conclusões sobre a negociação e a celebração de acordos comerciais da UE. As conclusões definem os princípios fundamentais pelos quais se pauta doravante o Conselho na abordagem das negociações comerciais.

A conclusões incidiram em particular sobre a intenção da Comissão de recomendar cindir em acordos separados as disposições relacionadas com investimentos e as outras disposições comerciais, assim como sobre o papel do Conselho nas negociações comerciais.

• Conselho adota nova abordagem para negociar e celebrar acordos comerciais da UE (comunicado de imprensa, 22/05/2018)