Conselho dos Negócios Estrangeiros, 15/10/2018, 15 de outubro de 2018

Principais resultados

Questões da atualidade

Os ministros dos Negócios Estrangeiros debateram as questões mais prementes na agenda internacional, como o caso do colunista desaparecido do Washington Post, Jamal Khashoggi, em relação ao qual a UE espera que as autoridades sauditas efetuem uma investigação exaustiva e transparente em plena cooperação com as autoridades turcas.

Destacaram igualmente uma série de decisões adotadas pelo Conselho, designadamente a adoção de um novo regime de medidas restritivas para lutar contra a utilização e proliferação de armas químicas.

• Armas químicas: Conselho adota novo regime de sanções

Em vésperas da Cimeira ASEM, a alta representante chamou também a atenção para as conclusões sobre a "Ligação entre a Europa e a Ásia - Pedras basilares para uma estratégia da UE".

• Conclusões sobre a ligação entre a Europa e a Ásia: Conselho adota conclusões
• Encontro Ásia-Europa (ASEM), 18-19/10/2018

Líbia

O Conselho debateu a situação na Líbia. O debate incidiu sobre o processo político, a estabilidade do país e a situação económica. Os ministros dos Negócios Estrangeiros reiteraram o apoio da UE ao processo político sob a égide do representante especial do secretário-geral das Nações Unidas, Ghassan Salamé. Reiteraram que a UE está unida na sua determinação em apoiar uma solução definida na Líbia para o povo líbio, sob a égide das Nações Unidos. Os debates faziam parte dos preparativos da próxima reunião de alto nível dedicada à Líbia que se realizará em Palermo (Itália) em 12-13 de novembro de 2018. O Conselho sublinhou que é importante realizar logo que possível eleições presidenciais e legislativas, bem como criar um quadro constitucional e jurídico adequado antes das eleições.

• Relações UE-Líbia, ficha informativa

Aspetos externos da migração

O Conselho debateu os aspetos externos da migração juntamente com o alto comissário das Nações Unidas para os refugiados, Filippo Grandi. Os ministros foram igualmente informados pelo diretor-geral da Organização Internacional para as Migrações, António Vitorino. Tomaram nota dos progressos e da evolução recente e sublinharam a importância da parceria estratégica entre a UE, a OIM e o ACNUR na Líbia.

Decidimos continuar os trabalhos com base nos bons resultados que já conseguimos; reforçar a nossa cooperação com as Nações Unidas e outros parceiros, em especial a União Africana e os países de origem e de trânsito; disponibilizar financiamento suplementar para o nosso fundo fiduciário da UE a favor de projetos ao longo das rotas migratórias. Analisaremos igualmente novas formas de lutar contra o desvio da migração da rota do Mediterrâneo Central para outras rotas. Federica Mogherini, alta representante para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança

• Política de migração da UE (informações gerais)

Venezuela

Durante o almoço, a alta representante e os ministros dos Negócios Estrangeiros debateram a situação na Venezuela e o seu impacto na região, nomeadamente no que toca à migração. Os ministros reiteraram a posição determinada da UE no que diz respeito à crise política na Venezuela. Dado que a crise só pode ser resolvida mediante um processo político, decidiram explorar a possibilidade de criar um grupo de contacto que poderá, se estiverem reunidas determinadas condições, contribuir para facilitar esse processo.

• Delegação da União Europeia na Venezuela

República Centro-Africana

O Conselho debateu e adotou conclusões sobre a República Centro-Africana (RCA).

• Conclusões do Conselho sobre a República Centro-Africana
• EUTM RCA