Conselho dos Negócios Estrangeiros, 19/11/2018, 19 de novembro de 2018

Principais resultados

Questões da atualidade

Os ministros dos Negócios Estrangeiros debateram as questões mais prementes na agenda internacional. Começaram por salientar o seu total e contínuo apoio ao acordo nuclear com o Irão (PACG), na sequência da entrada em vigor das sanções dos EUA, em 5 de novembro de 2018. Os ministros assinalaram que o Irão continua a respeitar o acordo, conforme comprovou a Agência Internacional da Energia Atómica (AEIA) pela 13.ª vez. Ao mesmo tempo, manifestaram a sua total solidariedade para com os Estados‑Membros que testemunharam comportamentos inaceitáveis de intervenientes iranianos em território europeu, e afirmaram a sua disponibilidade para ponderar uma reação adequada e bem direcionada.

Os ministros dos Negócios Estrangeiros referiram também os resultados da Conferência Internacional pela Líbia, organizada pelo Governo italiano em Palermo, em 12 e 13 de novembro, bem como a situação em Gaza, após a recente escalada da violência.

Ásia Central

Os ministros dos Negócios Estrangeiros debateram a Ásia Central (Cazaquistão, Quirguistão, Tajiquistão, Turquemenistão e Usbequistão) na perspetiva da 14.ª reunião ministerial UE-Ásia Central, que terá lugar em 23 de novembro, em Bruxelas. Os ministros assinalaram as recentes mudanças importantes na região e o novo ímpeto dado à cooperação bilateral e regional. Manifestaram também um vigoroso interesse em intensificar o trabalho da UE na Ásia Central, em domínios como o apoio às reformas e ao desenvolvimento económico ou a promoção da conectividade sustentável e das condições regionais para a paz e a estabilidade no Afeganistão.

Este debate será utilizado na preparação da nova estratégia da UE sobre a Ásia Central, que deverá ser adotada em 2019.

• Relações UE-Ásia Central, ficha informativa

Bósnia-Herzegovina

O Conselho debateu a Bósnia-Herzegovina, na sequência das eleições que se realizaram a 7 de outubro. Os ministros dos Negócios Estrangeiros salientaram a importância de formar governos a todos os níveis o mais depressa possível, o que permitirá aos dirigentes políticos concentrarem-se plenamente na agenda de reformas. O Conselho insistiu em que a continuação do processo de reformas continua a ser essencial para dar resposta às aspirações dos cidadãos, especialmente dos jovens. Os ministros assinalaram também a necessidade de proceder à reforma do direito eleitoral.

Iémen

Os ministros dos Negócios Estrangeiros discutiram a situação no Iémen. Trocaram opiniões sobre os esforços da UE em curso, especialmente no que diz respeito ao apoio político e humanitário, e reiteraram o seu forte apoio ao processo liderado pela ONU, bem como ao enviado especial da ONU, Martin Griffiths.

Numa altura em que se observam alguns avanços encorajadores rumo à redução da violência, creio que este é o momento certo para enviar uma mensagem clara e forte a todos os envolvidos no conflito, a fim de consolidar esses avanços, firmar um cessar-fogo e participar em conversações políticas lideradas pelo enviado especial da ONU, Martin Griffiths. Federica Mogherini, alta representante para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança

Desde 2015, a UE contribuiu com mais de 234 milhões de euros de financiamento humanitário para o Iémen. A UE continua a ser a maior doadora de ajuda humanitária ao Iémen.

• Ficha informativa sobre a UE e o Iémen

Ucrânia

O Conselho trocou opiniões sobre os mais recentes acontecimentos na Ucrânia, especialmente a situação no mar de Azov e as "eleições" nas chamadas "República Popular de Luhansk" e "República Popular de Donetsk" em 11 de novembro de 2018.

Os ministros dos Negócios Estrangeiros reiteraram o seu apoio inabalável à independência, soberania e integridade territorial da Ucrânia, bem como o seu empenho nestes valores. Neste contexto, lembraram que a UE não reconhece as "eleições" de 11 de novembro de 2018, que considera ilegais e ilegítimas. Os ministros afirmaram a sua disponibilidade em ponderar medidas de resposta adequadas e bem direcionadas e recordaram que continua a ser essencial aplicar na íntegra os acordos de Minsk. Salientaram também a contínua ação humanitária da UE no leste da Ucrânia, que dá resposta às necessidades das pessoas mais afetadas pelo conflito.

Os ministros abordaram o apoio da UE aos processos de reforma na Ucrânia. A UE e a Ucrânia terão a oportunidade de analisar os avanços nas reformas, bem como várias outras questões pertinentes para a cooperação bilateral e mundial, na sua próxima reunião do Conselho de Associação, prevista para 17 de dezembro de 2018.

• Declaração da alta representante, em nome da UE, sobre as "eleições" planeadas nas chamadas "República Popular de Luhansk" e "República Popular de Donetsk", em 11 de novembro de 2018
• Discurso da alta representante Federica Mogherini sobre a situação no mar de Azov Declaração conjunta na sequência da 20.ª Cimeira UE-Ucrânia, Bruxelas, 9 de julho de 2018
• Relações da UE com a Ucrânia (informações gerais)

Segurança e defesa

Os ministros da Defesa juntaram-se aos ministros dos Negócios Estrangeiros para debater a cooperação da UE no domínio da segurança e defesa. Os ministros analisaram a aplicação da Estratégia Global da UE neste domínio, incluindo a cooperação estruturada permanente (CEP), a análise anual coordenada da defesa (AACD), o Fundo Europeu de Defesa, a mobilidade militar, a Capacidade Militar de Planeamento e Condução (CMPC), o pacto sobre a vertente civil da PCSD e a proposta de criação de um Mecanismo Europeu de Apoio à Paz.

O Conselho adotou conclusões sobre a segurança e a defesa.

• Segurança e Defesa: Conselho congratula-se com progressos significativos registados nos últimos dois anos (comunicado de imprensa, 19/11/2018)
• Cooperação da UE em matéria de segurança e defesa (informação contextual)