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Conselho dos Negócios Estrangeiros, 20/01/2020, 20 de janeiro de 2020
Principais resultados
Questões da atualidade
O Conselho dos Negócios Estrangeiros foi informado dos resultados da Conferência de Berlim sobre a Líbia, realizada a 19 de janeiro. O Conselho debateu formas de a UE se envolvermais vigorosamente no processo que deverá conduzir a uma solução política, especialmente a fim de contribuir para a aplicação do cessar-fogo acordado e de fazer cumprir o embargo ao armamento imposto pela ONU.
O Conselho abordou seguidamente a situação na Bolívia, tendo os ministros reafirmado o seu apoio ao processo que conduzirá à realização de eleições gerais a 3 de maio de 2020.
Os ministros evocaram também a questão da Venezuela, na sequência de um novo agravamento da crise associado aos acontecimentos recentes ocorridos na Assembleia Nacional, e reafirmaram ainda o seu apoio a Juan Guaidó enquanto presidente da Assembleia Nacional.
Por fim, o alto representante fez um resumo da sua viagem a Nova Deli, na Índia, onde participou no Diálogo de Raisina e debateu com as autoridades indianas os preparativos para a 15.ª Cimeira UE-Índia, que está agendada para 13 de março.
O Conselho trocou opiniões sobre o agravamento da situação humanitária e em termos de segurança no Sael, bem como sobre o papel que a UE pode desempenhar, enquanto principal parceira e doadora na região, na sequência da cimeira França – G5 Sael realizada em Pau, a 13 de janeiro.
O Conselho manifestou-se favorável a que a atual estratégia para o Sael seja renovada e reforçada, com vista a aumentar o impacto da ação da UE de apoio à segurança, à estabilidade e ao desenvolvimento. Os ministros salientaram a importância de uma abordagem integrada que assegure um máximo de sinergias entre os diversos intervenientes e os recursos mobilizados, bem como a responsabilização dos países do G5 Sael.
Nas suas intervenções, os ministros evocaram também a próxima reunião com o G5 Sael, que o presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, tenciona organizar à margem do Conselho Europeu de março de 2020.
Hoje, o Conselho decidiu que iremos intensificar a nossa cooperação estratégica com os países do Sael. Claramente, temos de envidar mais esforços, e vamos discutir esse assunto à margem do próximo Conselho Europeu.
Josep Borrell, alto representante da UE para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança
O Conselho debateu formas de reforçar e melhorar a sua diplomacia climática e adotou conclusões sobre o assunto.
Os ministros referiram, em especial, possíveis ações concretas para dialogar eficazmente com países terceiros, gerar mais ambição climática a nível mundial e melhorar o cumprimento das regras por parte de importantes parceiros e emissores.
Processo de paz no Médio Oriente e assuntos relativos a toda a região
Durante um almoço de trabalho, os ministros debateram informalmente o Processo de Paz no Médio Oriente e a região em geral. Estas discussões tiveram por base os resultados do Conselho dos Negócios Estrangeiros extraordinário de 10 de janeiro de 2020, que incidiu sobre a atual situação na Líbia e no Iraque. Neste contexto, os ministros abordaram também o futuro do PACG, o acordo nuclear com o Irão. O alto representante salientou que continuaria a dialogar com todos os intervenientes pertinentes na região.
A acreditação dos média para cimeiras internacionais realizadas fora da União Europeia será assegurada pelas autoridades governamentais do país de acolhimento.
Hoje, o Conselho decidiu que iremos intensificar a nossa cooperação estratégica com os países do Sael. Claramente, temos de envidar mais esforços, e vamos discutir esse assunto à margem do próximo Conselho Europeu.
