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Conselho dos Negócios Estrangeiros, 09/12/2019, 9 de dezembro de 2019
Principais resultados
Josep Borrell, o novo alto representante da UE desde 1 de dezembro, presidiu pela primeira vez ao Conselho dos Negócios Estrangeiros.
Questões da atualidade
Os ministros debateram os últimos desenvolvimentos no que diz respeito ao memorando de entendimento entre a Turquia e a Líbia sobre a delimitação da jurisdição marítima e sobre a cooperação militar e em matéria de segurança, e manifestaram as suas preocupações acerca do documento. O Conselho fez também referência à situação política na Líbia e, em especial, ao processo de Berlim, que visa encontrar uma solução sustentável para a situação no país.
Os ministros abordaram a questão da Ucrânia, no contexto da cimeira do quarteto da Normandia, que se realiza hoje em Paris. Procederam também a uma troca de pontos de vista sobre a situação no Irão, na sequência da recente reunião da Comissão Conjunta do PACG, bem como dos recentes protestos no país. O alto representante prestou informações sobre a situação na Bolívia, em Hong Kong e na Moldávia.
Os ministros dos Negócios Estrangeiros debateram as relações UE-África a fim de preparar as reuniões ministeriais e a cimeira UE-União Africana (UA) do próximo ano. A discussão constitui um contributo para o debate sobre uma nova estratégia global para África.
Uma coisa é clara: não podemos ter uma estratégia para África sem a África. Tem de ser algo que reflita o sentimento de apropriação pelos europeus, mas principalmente com os africanos. Temos de estender a mão aos nossos parceiros africanos, e apelei aos ministros dos Negócios Estrangeiros para que se empenhassem plenamente neste processo.
Josep Borrell, alto representante da UE para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança
O Conselho analisou os aspetos políticos, económicos, demográficos e de segurança da relação. Abordou também questões transversais importantes, como as alterações climáticas e a digitalização.
Os ministros salientaram que 2020 será um ano crucial nas relações entre a África e a União Europeia. A próxima cimeira será um marco importante na modernização e intensificação da parceria da UE com África.
O Conselho analisou a promoção e a proteção dos direitos humanos no mundo, na perspetiva do Dia dos Direitos Humanos, que será celebrado no dia 10 de dezembro.
Os ministros dos Negócios Estrangeiros avaliaram o trabalho da UE em matéria de direitos humanos, os instrumentos à sua disposição e as suas prioridades para os próximos meses. Reafirmaram também a liderança da UE na proteção e promoção dos direitos humanos em todo o mundo.
O Conselho refletiu sobre a forma de melhorar o conjunto de instrumentos da UE em matéria de direitos humanos, e o alto representante anunciou o lançamento dos trabalhos preparatórios sobre um eventual regime de sanções horizontal para combater as violações graves dos direitos humanos.
Os ministros centraram-se também na redução do espaço da sociedade civil e na repressão dos defensores dos direitos humanos em muitas partes do mundo. Neste contexto, foi evocado o novo Plano de Ação para os Direitos Humanos e a Democracia (2020-2024), que definirá o nível de ambição e as prioridades da UE para os próximos cinco anos.
Os ministros abordaram também a questão da igualdade de género e dos direitos das mulheres, tendo em vista o 25.º aniversário da Plataforma de Ação de Pequim.
Durante um almoço de trabalho, os ministros dos Negócios Estrangeiros da UE debateram informalmente os métodos de trabalho do Conselho dos Negócios Estrangeiros. O novo alto representante expôs a sua visão sobre as suas prioridades, bem como sobre a forma como a UE pode trabalhar em conjunto mais eficazmente para produzir resultados operacionais.
A acreditação dos média para cimeiras internacionais realizadas fora da União Europeia será assegurada pelas autoridades governamentais do país de acolhimento.
Uma coisa é clara: não podemos ter uma estratégia para África sem a África. Tem de ser algo que reflita o sentimento de apropriação pelos europeus, mas principalmente com os africanos. Temos de estender a mão aos nossos parceiros africanos, e apelei aos ministros dos Negócios Estrangeiros para que se empenhassem plenamente neste processo.
