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Conselho dos Negócios Estrangeiros (Defesa), 6 de maio de 2021
Principais resultados
Questões da atualidade
O alto representante, Josep Borrell, informou os ministros da UE responsáveis pela Defesa sobre questões da atualidade, tendo abordado uma série de desenvolvimentos recentes e de acontecimentos futuros.
O Conselho foi informado sobre a recente viagem do alto representante ao Sael, onde visitou a Mauritânia, o Mali e o Chade. Os ministros salientaram que a estabilidade na região continua a ser fundamental para a segurança da Europa.
Em seguida, os ministros debateram o recente reforço da presença militar da Rússia na Crimeia, ilegalmente anexada, e na fronteira ucraniana. O debate permitiu reafirmar a posição da UE, segundo a qual a Rússia tem de desanuviar e reduzir as tensões, sendo fundamental aplicar na íntegra os acordos de Minsk para se encontrar uma solução política duradoura.
O alto representante informou os ministros sobre a resposta da UE ao pedido de assistência que lhe foi apresentado por Moçambique para ajudar a fazer face à crise de segurança e à ameaça terrorista em Cabo Delgado.
Estamos a ponderar uma possível missão de formação da UE. Temos algumas etapas pela frente, mas espero que a missão seja lançada o quanto antes. Dei instruções claras aos serviços no sentido de acelerarem os trabalhos, porque temos de responder ao pedido de Moçambique sabendo que a situação é urgente.
Josep Borrell, alto representante para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança
Orientações estratégicas
O Conselho procedeu a uma troca de opiniões sobre as orientações estratégicas, com destaque para a gestão de crises.
Depois de um debate sobre a análise da ameaça, em novembro de 2020, em que se salientou a necessidade de a UE estar preparada para futuros desafios e crises, o Conselho debateu um conjunto concreto de ideias e propostas sobre a forma de se estar apto a enfrentar os riscos.
"A União Europeia tem de ser mais eficaz e de tomar decisões com maior rapidez. Debatemos, entre outras coisas, formas de lançar mais rapidamente as nossas missões e operações, bem como formas de criar maior número de incentivos para mobilizar mais efetivos, mais pessoal e mais meios para as missões e operações levadas a cabo pela UE no quadro da PCSD.
Josep Borrell, alto representante para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança
Com base na proposta do alto representante, o debate no Conselho apontou para a necessidade de se usar de maior flexibilidade para adaptar melhor as missões civis e militares da UE às exigências de cada crise, nomeadamente reforçando a coordenação e a cooperação com outras operações militares conduzidas em coligações ad hoc pelos Estados-Membros ou por outros parceiros.
Os ministros referiram também a necessidade de a UE dispor de pessoal perfeitamente equipado e preparado para reagir rapidamente a situações de crise. Neste contexto, foi debatida a ideia de uma força de entrada inicial, que poderia ser destacada como "primeira resposta" em situação de crise urgente.
O Conselho deverá adotar as orientações estratégicas em março de 2022.
Na sequência dos pedidos enviados pelo Canadá, pela Noruega e pelos Estados Unidos da América no sentido de participarem no projeto CEP "Mobilidade Militar", o Conselho adotou decisões favoráveis que autorizam o coordenador deste projeto, os Países Baixos, a convidar os três países.
O Canadá, a Noruega e os Estados Unidos da América serão os primeiros Estados terceiros convidados a participar num projeto desenvolvido no âmbito da CEP.
Num almoço de trabalho informal, os ministros trocaram opiniões com o secretário-geral da OTAN, Jens Stoltenberg, sobre a participação operacional em palcos de interesse comum, do Mediterrâneo ao Afeganistão.
Comité Diretor da Agência Europeia de Defesa
Em encontro realizado à margem da reunião do Conselho, o Comité Diretor da Agência Europeia de Defesa fez o ponto da situação no que toca à aplicação das recomendações da Análise Anual Coordenada da Defesa (AACD), tendo-se debruçado, em particular, sobre as oportunidades de colaboração nos domínios do desenvolvimento de capacidades, da investigação e da tecnologia.
Conselho de Administração do Centro de Satélites da União Europeia
O alto representante presidiu pela primeira vez à reunião do Conselho de Administração do Centro de Satélites da UE (SatCen) a nível ministerial. O Conselho de Administração debateu o papel do SatCen tanto no âmbito da PESC como num âmbito mais alargado, centrando-se nas suas futuras tarefas e funções, bem como no nível de ambição adequado.
A acreditação dos média para cimeiras internacionais realizadas fora da União Europeia será assegurada pelas autoridades governamentais do país de acolhimento.
Estamos a ponderar uma possível missão de formação da UE. Temos algumas etapas pela frente, mas espero que a missão seja lançada o quanto antes. Dei instruções claras aos serviços no sentido de acelerarem os trabalhos, porque temos de responder ao pedido de Moçambique sabendo que a situação é urgente.