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Videoconferência informal dos ministros dos Negócios Estrangeiros, 19 de abril de 2021
Principais resultados
Ucrânia
A concentração de tropas russas na fronteira ucraniana e na Crimeia é muito preocupante. O risco de uma nova escalada é evidente. Louvámos a resposta moderada da Ucrânia e instámos a Rússia a diminuir a sua presença militar e a desanuviar as tensões.
Josep Borrell, alto representante da UE para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança
Na troca de pontos de vista sobre a Ucrânia, os ministros da UE contaram com a participação, por videoconferência, do ministro dos Negócios Estrangeiros da Ucrânia, Dmytro Kuleba.
Os ministros reiteraram o seu firme apoio à soberania e integridade territorial da Ucrânia, subscrevendo nomeadamente a plena aplicação dos acordos de Minsk e o não reconhecimento da anexação ilegal da Crimeia. Congratularam-se igualmente com o aumento dos esforços diplomáticos destinados a restabelecer a integridade territorial da Ucrânia.
No tocante às reformas internas, os ministros saudaram os progressos substanciais e a ambição da Ucrânia de aproximar as suas políticas do Pacto Ecológico Europeu. Salientaram igualmente a necessidade de melhorias no domínio do Estado de direito e do sistema judicial.
Etiópia
Os ministros dos Negócios Estrangeiros da UE debateram a situação na região de Tigré, onde prosseguem os combates e as violações dos direitos humanos e onde o pleno acesso à ajuda humanitária continua a ser impedido. Estas informações foram prestadas pelo ministro dos Negócios Estrangeiros da Finlândia, Pekka Haavisto, que se deslocou à região uma segunda vez para avaliar a situação, em representação do alto representante para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança.
Do debate ressalta a necessidade urgente de um cessar-fogo monitorizado para melhorar as condições de segurança em Tigré e investigar as alegações de violações dos direitos humanos, crimes de guerra e violência baseada no género. O alto representante apelou à realização de investigações conjuntas pela Comissão Etíope dos Direitos Humanos e pelo Alto-Comissariado para os Direitos Humanos.
Os ministros salientaram ainda que o Governo etíope deve demonstrar empenho na organização de um diálogo nacional durante o período que antecede as eleições.
Questões da atualidade
Os ministros dos Negócios Estrangeiros da UE foram informados da deterioração do estado de saúde de Alexei Navalny na Rússia e reiteraram a mensagem constante da declaração da UE de 18 de abril, segundo a qual as autoridades russas devem conceder a Alexei Navalny acesso imediato a profissionais de saúde da sua confiança.
O ministro checo informou então os seus colegas sobre a recente expulsão de diplomatas russos na sequência da explosão de um depósito de munições em 2014.
O alto representante informou também os ministros sobre as conversações que estão a decorrer em Viena e que têm por objetivo relançar o PACG, o acordo nuclear com o Irão, e facilitar o regresso dos EUA ao acordo.
Por último, os ministros foram informados de que fora apresentada uma nova proposta sobre a Geórgia sob a autoridade do presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, a fim de tentar encontrar uma solução para a atual crise política.
Diversos
O Conselho adotou por procedimento escrito novas sanções contra Mianmar.
A acreditação dos média para cimeiras internacionais realizadas fora da União Europeia será assegurada pelas autoridades governamentais do país de acolhimento.
A concentração de tropas russas na fronteira ucraniana e na Crimeia é muito preocupante. O risco de uma nova escalada é evidente. Louvámos a resposta moderada da Ucrânia e instámos a Rússia a diminuir a sua presença militar e a desanuviar as tensões.
