Videoconferência informal dos ministros dos Negócios Estrangeiros (Desenvolvimento), 29 de abril de 2021

Principais resultados

Os ministros da UE responsáveis pelo Desenvolvimento realizaram um debate de orientação sobre a futura arquitetura financeira europeia para o desenvolvimento, com a participação do Banco Europeu de Investimento (BEI) e do Banco Europeu de Reconstrução e Desenvolvimento (BERD).

Os ministros debateram, em particular, as conclusões e os resultados do estudo de viabilidade das opções de reforço da futura arquitetura financeira europeia para o desenvolvimento, e apresentaram orientações estratégicas para o caminho a seguir.

Em consonância com os resultados do estudo de viabilidade, os ministros manifestaram um forte apoio a uma abordagem da Equipa Europa reforçada, que permitirá evitar a fragmentação, aumentar as sinergias e reforçar o impacto coletivo do apoio da UE ao desenvolvimento.

Os ministros salientaram ainda que a ação da UE deve pautar-se por uma orientação política forte e que uma coordenação perfeita e uma governação forte são essenciais para o êxito desta abordagem.

Na videoconferência informal de hoje com os ministros do Desenvolvimento, demos um passo importante para o reforço da arquitetura financeira europeia para o desenvolvimento e analisámos as conclusões e as opções apresentadas no estudo de viabilidade. Para responder aos desafios mundiais atuais e futuros e estabelecer a liderança da UE no que toca ao princípio da "melhor reconstrução", precisamos de aproveitar todo o potencial da arquitetura financeira europeia para o desenvolvimento, tirando partido dos pontos fortes e das complementaridades de todos os seus intervenientes. Estamos empenhados em desenvolver medidas concretas para melhorar significativamente a arquitetura atual, em especial reforçando a coordenação e o desenvolvimento de investimentos conjuntos e complementares, nomeadamente, entre as instituições financeiras de desenvolvimento europeias. Como é evidente, a Equipa Europa desempenhará um papel significativo nesta abordagem, nomeadamente desenvolvendo ações conjuntas inovadoras e garantindo a visibilidade do financiamento externo da UE.

Josep Borrell, alto representante para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança

O estudo de viabilidade independente sobre as opções de reforço da futura arquitetura financeira europeia para o desenvolvimento apresenta uma análise exaustiva de três opções para o futuro da arquitetura financeira europeia para o desenvolvimento, com o objetivo de assegurar uma abordagem europeia forte e coerente que permita concretizar da melhor forma os objetivos de política externa e os interesses geopolíticos da UE.

De um modo global, o estudo conclui que utilizar os recursos e as complementaridades já existentes afigura-se o cenário mais adequado para assegurar uma abordagem forte e coerente, a fim de dar resposta aos principais desafios atuais em matéria de desenvolvimento (o chamado cenário de "Statu Quo+").

O debate contribuirá para a preparação das conclusões do Conselho sobre o reforço da arquitetura financeira europeia para o desenvolvimento, que a Presidência portuguesa tenciona propor para aprovação em maio de 2021.