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Videoconferência informal dos ministros responsáveis pelo Desenvolvimento, 14 de junho de 2021
Principais resultados
Os ministros da UE responsáveis pelo Desenvolvimento procederam a uma troca de pontos de vista informal sobre os países de rendimento médio (PRM) – desenvolvimento em transição – e sobre o desenvolvimento humano.
A primeira troca de pontos de vista sobre a forma de colaborar de forma mais estratégica com os PRM seguiu-se pouco depois da adoção do novo Instrumento de Vizinhança, de Cooperação para o Desenvolvimento e de Cooperação Internacional (IVCDCI – Europa Global), que permitirá uma abordagem mais integrada da UE com os países parceiros.
Na sua troca de pontos de vista, os ministros responsáveis pelo Desenvolvimento abordaram a forma como os países de rendimento médio foram fortemente afetados pela pandemia de COVID-19 e como podem desempenhar um papel fundamental na recuperação mundial dado o seu grande potencial para aplicar reformas eficazes e orientadas para o futuro. A UE pode contribuir e fazer a diferença nestes países, através do apoio continuado aos respetivos planos de recuperação e da partilha da visão da UE de uma recuperação ecológica e sustentável.
No seu segundo debate, os ministros debateram formas concretas de promover eficazmente o desenvolvimento humano, nomeadamente através de uma abordagem da Equipa Europa.
Os ministros responsáveis pelo Desenvolvimento centraram-se, em especial, na saúde e na vacinação a nível mundial, bem como na educação e na juventude durante a recuperação pós-pandemia.
Para que haja uma recuperação eficaz, temos de intensificar o nosso apoio à educação e à saúde, especialmente das mulheres e dos jovens, que são agentes fundamentais da mudança.
Por este motivo, acordámos em atingir uma meta ambiciosa, afetando ao desenvolvimento humano e à inclusão social pelo menos 20 % das despesas da ajuda pública ao desenvolvimento no atual período orçamental.
Josep Borrell, alto representante para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança
No que diz respeito às vacinas, o alto representante recordou aos ministros que, até à data, a UE produziu mais de 600 milhões de doses, das quais mais de 300 milhões foram exportadas para fora da UE, sendo que 10 % destas doses foram distribuídas através do COVAX, para o qual a União Europeia é um dos principais contribuintes.
Em seguida, os ministros debateram a forma de continuar a apoiar o COVAX, como forma de garantir um acesso seguro, justo e equitativo às vacinas para todos, de aumentar a produção e de reforçar os sistemas de saúde nos países parceiros.
Diversos
O Conselho, reunido na sua formação Emprego, Política Social, Saúde e Consumidores, anunciou os seguintes resultados:
A acreditação dos média para cimeiras internacionais realizadas fora da União Europeia será assegurada pelas autoridades governamentais do país de acolhimento.
Para que haja uma recuperação eficaz, temos de intensificar o nosso apoio à educação e à saúde, especialmente das mulheres e dos jovens, que são agentes fundamentais da mudança. Por este motivo, acordámos em atingir uma meta ambiciosa, afetando ao desenvolvimento humano e à inclusão social pelo menos 20 % das despesas da ajuda pública ao desenvolvimento no atual período orçamental.
