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Conselho dos Negócios Estrangeiros, 21 de junho de 2021
Principais resultados
Bielorrússia
Após um pequeno-almoço informal com Sviatlana Tsikhanouskaya, líder das forças pró-democráticas bielorrussas, o Conselho trocou ideias sobre a Bielorrússia e adotou sanções contra os responsáveis pela escalada das graves violações dos direitos humanos na Bielorrússia e a violenta repressão da sociedade civil, da oposição democrática e dos jornalistas, assim como contra os responsáveis pela aterragem forçada e ilegal de um voo da Ryanair em Minsk, em 23 de maio de 2021.
Adotámos hoje, relativamente à Bielorrússia, o maior pacote de sanções, inscrevendo nas listas 86 pessoas e entidades. Estas medidas foram coordenadas com o Canadá, o Reino Unido e os EUA. […] A União Europeia continua disposta a apoiar uma futura Bielorrússia democrática com um plano global de apoio económico de até 3 mil milhões de euros, e continua a exercer pressão sobre o regime de Alexander Lukashenko através das sanções contra pessoas e entidades hoje adotadas e de sanções económicas a decidir em breve.
Josep Borrell, alto representante para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança
Os ministros aprovaram também opções para sanções económicas direcionadas com o objetivo de as adotar rapidamente, após as orientações do Conselho Europeu desta semana.
O Conselho reiterou a sua mensagem para o regime bielorrusso, instando-o a libertar imediata e incondicionalmente todos os presos políticos, assim como todas as pessoas detidas por exigirem pacificamente o respeito das suas liberdades fundamentais, a pôr fim à repressão, a apurar responsabilidades e a iniciar um diálogo nacional genuíno e inclusivo com a sociedade em geral.
Iraque
Os ministros dos Negócios Estrangeiros fizeram o balanço dos últimos acontecimentos no Iraque, nomeadamente no que respeita às próximas eleições iraquianas, às questões relacionadas com a segurança, à estabilidade regional e ao compromisso bilateral.
O Iraque está a levar a cabo amplas reformas, mas a situação política e de segurança continua difícil. A fim de apoiar o país na sua via reformista, o Conselho decidiu organizar o Conselho de Cooperação no quadro do Acordo de Parceria e Cooperação UE-Iraque, a nível ministerial, antes do final de 2021.
O alto representante anunciou a decisão de enviar uma missão de observação eleitoral da UE às próximas eleições iraquianas agendadas para 10 de outubro de 2021, na sequência de um convite do Governo iraquiano.
Os ministros tiveram a oportunidade de trocar ideias diretamente com o ministro iraquiano dos Negócios Estrangeiros, Fuad Hussein, durante um almoço informal de trabalho em que o ministro iraquiano informou os ministros da UE sobre os últimos desenvolvimentos internos.
América Latina e Caraíbas
O Conselho procedeu a uma troca de pontos de vista sobre a América Latina e as Caraíbas, debruçando-se em especial sobre os desenvolvimentos políticos e económicos, bem como sobre as consequências socioeconómicas dramáticas da propagação da COVID-19 na região.
A América Latina continua a ser uma das regiões do mundo mais próximas da UE em termos de valores e de apoio a uma ordem multilateral assente em regras. A UE é também o maior investidor na região e um dos seus principais parceiros comerciais.
O Conselho manifestou a sua disponibilidade para trabalhar em conjunto no sentido de assegurar um forte apoio à região na luta contra a pandemia de COVID-19, através de uma abordagem da Equipa Europa, nomeadamente através de um maior acesso às vacinas e da sua doação. Os ministros salientaram igualmente a necessidade de aumentar a resiliência financeira da região através do reforço das relações comerciais com os países e parceiros mais importantes, como o México, o Chile e o Mercosul.
Por último, o Conselho debateu as questões mais sensíveis da região, relativamente às quais é necessário apoiar o diálogo político. Será enviada uma missão exploratória eleitoralà Venezuela para analisar se há condições para enviar uma missão de observação em novembro.
Questões da atualidade
O alto representante informou os ministros sobre a sua recente visita ao Líbano, durante a qual transmitiu a mensagem de solidariedade da UE ao povo libanês, e o apelo da UE aos dirigentes políticos libaneses para que assumam a responsabilidade pela formação de um novo governo favorável a reformas.
Os ministros abordaram brevemente a questão da Turquia na expectativa do Conselho Europeu e no contexto da recente reunião do alto representante com o ministro turco dos Negócios Estrangeiros, Mevlüt Çavuşoğlu.
Os ministros dos Negócios Estrangeiros da UE foram informados sobre os resultados da reunião de alto nível do Diálogo Belgrado-Pristina, que teve lugar em 15 de junho de 2021. Durante a reunião – a primeira de alto nível dos últimos nove meses –, as partes confirmaram o seu empenho numa normalização global das relações e acordaram em prosseguir o processo de diálogo em julho.
O Conselho procedeu a uma breve troca de pontos de vista sobre o Processo de Paz no Médio Oriente. Neste contexto, o alto representante informou os ministros sobre os seus recentes contactos com o novo ministro israelita dos Negócios Estrangeiros, Yair Lapid.
Em seguida, o Conselho debateu a situação dramática que se regista em Tigré, na Etiópia, onde uma crise humanitária em grande escala leva a que cerca de 400 000 pessoas estejam à beira da fome, causada pelo homem, assim como de perder as suas vidas. O Conselho dos Negócios Estrangeiros de julho terá um ponto na ordem do dia consagrado à troca de pontos de vista sobre a Etiópia.
O alto representante apresentou ao Conselho a comunicação conjunta sobre as relações UE-Rússia tendo em vista um debate estratégico no Conselho Europeu ainda esta semana.
Por último, os ministros abordaram brevemente os resultados das eleições presidenciais iranianas e fizeram o ponto da situação das negociações em curso em Viena, com vista a relançar o PACG.
Diversos
O Conselho adotou conclusões sobre o papel do património cultural na promoção da paz, da democracia e do desenvolvimento sustentável, bem como a terceira ronda de sanções da UE devido ao golpe militar e à subsequente repressão em Mianmar/Birmânia.
A acreditação dos média para cimeiras internacionais realizadas fora da União Europeia será assegurada pelas autoridades governamentais do país de acolhimento.
Adotámos hoje, relativamente à Bielorrússia, o maior pacote de sanções, inscrevendo nas listas 86 pessoas e entidades. Estas medidas foram coordenadas com o Canadá, o Reino Unido e os EUA. […] A União Europeia continua disposta a apoiar uma futura Bielorrússia democrática com um plano global de apoio económico de até 3 mil milhões de euros, e continua a exercer pressão sobre o regime de Alexander Lukashenko através das sanções contra pessoas e entidades hoje adotadas e de sanções económicas a decidir em breve.