Conselho dos Negócios Estrangeiros (Comércio), 12-15 de junho de 2022

Principais resultados

Conferência Ministerial da OMC

Os ministros do Conselho da UE responsáveis pelo Comércio reuniram-se duas vezes à margem da 12.ª Conferência Ministerial da Organização Mundial do Comércio, que teve lugar em Genebra, de 12 a 17 de junho.

Na primeira reunião, que se realizou no início da conferência, o Conselho adotou conclusões que definem a posição da UE tendo em vista as negociações da Comissão. Após a primeira reunião, a Comissão foi regularmente consultando os Estados-Membros sobre a evolução da situação ao longo da conferência. Na quarta-feira, 15 de junho, realizou-se uma segunda reunião dos ministros da UE responsáveis pelo Comércio para fazer o ponto da situação sobre as negociações no início da sua fase final.

No final da conferência, o Conselho adotou conclusões em que se congratulava com os resultados alcançados em relação à proibição de subvenções à pesca ilegal e não regulamentada, ao comércio de bens médicos essenciais, nomeadamente através da introdução de flexibilidades relativamente aos direitos de propriedade intelectual para o acesso às vacinas contra a COVID-19, à segurança alimentar, à reforma da OMC e à prorrogação da moratória relativa aos direitos aduaneiros sobre as transmissões eletrónicas.

O Conselho partilhou também a avaliação positiva do pacote global alcançado, que demonstra a importância do multilateralismo do Comércio na resposta aos desafios mundiais.