Conselho dos Negócios Estrangeiros (Desenvolvimento), 20 de maio de 2022

Principais resultados

Na sua formação de ministros responsáveis pelo Desenvolvimento, o Conselho dos Negócios Estrangeiros debateu a iminente crise mundial de segurança alimentar causada pela agressão militar não provocada e injustificada da Federação da Rússia contra a Ucrânia, bem como a resposta multilateral a essa crise.

Se o mercado alimentar já se encontrava sob pressão antes da guerra, a situação agravou-se sobremaneira na sequência do ataque russo contra a Ucrânia. Hoje em dia, está em perigo a segurança alimentar de milhões de pessoas em muitas partes do mundo. As tropas russas estão a bombardear campos ucranianos, impedindo a sementeira das culturas, pilhando as reservas alimentares e bloqueando os portos ucranianos, o que fez disparar os preços dos alimentos e dos fertilizantes em muitas partes do mundo. Por conseguinte, principalmente devido à invasão russa da Ucrânia, o abastecimento alimentar mundial está em perigo.

Josep Borrell, alto representante da UE para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança

Os ministros foram informados sobre a gravidade da situação e as suas implicações a nível mundial.
Em 2021, a Rússia e a Ucrânia eram dos principais exportadores mundiais de cereais e de sementes e óleo de girassol, cabendo à Ucrânia mais de 50 % do comércio mundial de óleo de girassol. Estima-se que, devido ao conflito em curso, entre 20 % e 30 % das áreas de produção de cereais de inverno, de milho e de sementes de girassol na Ucrânia ficarão com a colheita ou a plantação por fazer nesta primavera. Esta situação afetará gravemente as populações vulneráveis em todo o mundo, em especial nos países de baixos rendimentos que dependem das importações de alimentos e fertilizantes.

Em seguida, o Conselho debateu várias vertentes de ação que a UE levará por diante no espírito da Equipa Europa.

Em primeiro lugar, a UE prestará ajuda de emergência às populações vulneráveis e contribuirá para melhorar a comportabilidade dos preços dos alimentos e a estabilidade macroeconómica a curto prazo. Em segundo lugar, a UE apoiará mais de 70 países parceiros no aumento da produção e da resiliência e sustentabilidade dos seus sistemas alimentares, a fim de reforçar a segurança alimentar a médio prazo. Em terceiro lugar, a UE está empenhada em assegurar a libertação de 20 milhões de toneladas de cereais atualmente bloqueados pela guerra de Putin nos silos ucranianos e em colocá-las nos mercados mundiais o mais rapidamente possível através dos "corredores solidários", recentemente propostos pela Comissão Europeia. Por último, a UE trabalhará ainda mais estreitamente com e no âmbito das Nações Unidas, do G7, da Missão de Resiliência Alimentar e Agrícola (FARM) e de outros formatos para a cooperação mundial relacionada com esta crise.

Os ministros responsáveis pelo Desenvolvimento procederam a uma troca informal de pontos de vista com o alto comissário das Nações Unidas para os Refugiados, Filippo Grandi, que apresentou uma panorâmica da situação mundial e do trabalho realizado pelo ACNUR. O debate centrou-se, nomeadamente, na Ucrânia, no Sael, no Afeganistão e em Mianmar. Atualmente, existem mais de 100 milhões de pessoas deslocadas à força em todo o mundo.

O ACNUR é um parceiro fundamental da UE que, juntamente com os seus Estados-Membros, é o seu segundo maior doador. A UE está a trabalhar em estreita colaboração com os seus Estados-Membros numa resposta conjunta da Equipa Europa para fazer face às consequências da crise e assegurar um financiamento e apoio adequados às populações mais afetadas e vulneráveis em todo o mundo.

Conclusões do Conselho

O Conselho adotou conclusões sobre:

• Uma parceria renovada da UE com os países menos desenvolvidos
• O relatório de 2021 sobre a execução dos instrumentos de ação externa da União Europeia em 2020