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Conselho dos Negócios Estrangeiros, 20 de junho de 2022
Principais resultados
Agressão russa contra a Ucrânia – consequências para a segurança alimentar
O Conselho dos Negócios Estrangeiros trocou opiniões sobre os mais recentes acontecimentos relacionados com a guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia. Os ministros salientaram a sua determinação em continuar a apoiar militarmente a Ucrânia, exercendo pressão sobre a Rússia e colaborando com a comunidade internacional.
Em seguida, o Conselho analisou as consequências negativas da guerra de agressão da Rússia para a segurança alimentar a nível mundial.
É a Rússia que está a bloquear as exportações ucranianas. É a Rússia, não somos nós. A Rússia está a destruir portos, reservas alimentares e infraestruturas de transporte, desencadeando assim uma crise alimentar mundial. A consequência de se reterem mais de 20 milhões de toneladas de cereais em armazéns ucranianos, de se impedir que estes cheguem aos consumidores, é que há gente que vai passar fome. Trata-se de uma tentativa deliberada de utilizar os alimentos como arma de guerra, de uma tentativa deliberada de trazer fome ao mundo.
Josep Borrell, alto representante da UE para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança
O Conselho dedicou-se em especial aos efeitos da crise nos países africanos e à forma de os ajudar a atenuar o impacto dos aumentos dos preços dos produtos alimentares.
A UE está a demonstrar solidariedade e a tomar medidas decisivas. A União Europeia comprometeu-se a disponibilizar: 1000 milhões de euros para responder à insegurança alimentar no Sael; 600 milhões de euros para apoiar urgentemente o reforço da resiliência e dos sistemas alimentares no Corno de África; e 225 milhões de euros para atenuar os efeitos da emergência de potenciais crises alimentares no Norte de África e no Levante. A UE estudará igualmente, em cooperação com as Nações Unidas, o impacto do cumprimento das sanções da UE ou da evasão indevida ao mercado por parte de alguns agentes económicos.
O Conselho debateu depois o Plano de Ação no que respeita às consequências geopolíticas da guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia em países terceiros. O Plano de Ação articula-se em torno da solidariedade, do fomento da produção alimentar no terreno, da estabilização do comércio e da cooperação multilateral.
Egito
Na sequência do Conselho de Associação UE-Egito de 19 de junho, que aprovou as novas prioridades da Parceria UE-Egito até 2027, o Conselho dos Negócios Estrangeiros debateu as relações da UE com o país. O diálogo incidiu sobre a segurança alimentar e a Presidência egípcia da COP 27 que se avizinha.
A este diálogo seguiu-se uma troca informal de pontos de vista com o ministro dos Negócios Estrangeiros do Egito, Sameh Hassan Shoukry, durante o almoço.
Os ministros abordaram as consequências da guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia e os preparativos para a COP 27. As alterações climáticas continuam a ser uma prioridade mundial e a UE apoiará o Egito a fim de contribuir para o êxito da COP 27.
Corno de África
O Conselho realizou um debate sobre a situação no Corno de África e sobre os elementos de um compromisso proativo da UE a mais longo prazo numa região onde as fragilidades foram acentuadas pela pandemia de COVID-19 e pela guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia.
Os ministros analisaram a situação no Sudão, onde a UE apoia o mecanismo tripartido ONU/União Africana/Autoridade Intergovernamental para o Desenvolvimento (IGAD) com o objetivo de facilitar a procura de uma solução política.
Relativamente à Somália, os ministros salientaram a importância de aproveitar a nova dinâmica que se seguiu à eleição de um novo presidente e de promover reformas políticas, económicas e de segurança.
Por último, o debate ministerial destacou o facto de, embora se registem alguns progressos na Etiópia, estes não serem suficientes para que haja uma normalização plena das relações. A abordagem da UE deve ser "cautelosa, condicional e transacional", ou seja, estar dependente de um maior acesso da ajuda humanitária, do restabelecimento dos serviços básicos no Tigré e do levantamento das restrições em matéria de combustíveis e fertilizantes.
Conclusões do Conselho e outras decisões
O Conselho adotou conclusões sobre os seguintes assuntos:
O Conselho adotou uma declaração sobre a defesa e a promoção do respeito pelo direito internacional, incluindo os princípios da Carta das Nações Unidas.
Atualmente este documento está disponível apenas na(s) seguinte(s) língua(s):
À margem da reunião do Conselho, o ministro dos Negócios Estrangeiros dinamarquês informou formalmente o alto representante e a Presidência francesa de que a Dinamarca tem intenção de pôr termo à sua opção de autoexclusãoe de aderir à política de defesa da UE e à cooperação nessa matéria.
A acreditação dos média para cimeiras internacionais realizadas fora da União Europeia será assegurada pelas autoridades governamentais do país de acolhimento.
É a Rússia que está a bloquear as exportações ucranianas. É a Rússia, não somos nós. A Rússia está a destruir portos, reservas alimentares e infraestruturas de transporte, desencadeando assim uma crise alimentar mundial. A consequência de se reterem mais de 20 milhões de toneladas de cereais em armazéns ucranianos, de se impedir que estes cheguem aos consumidores, é que há gente que vai passar fome. Trata-se de uma tentativa deliberada de utilizar os alimentos como arma de guerra, de uma tentativa deliberada de trazer fome ao mundo.