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Conselho dos Negócios Estrangeiros (Comércio), 25 de maio de 2023
Principais resultados
Relações comerciais com os EUA
O Conselho dos Negócios Estrangeiros, reunido ao nível dos ministros do Comércio, fez o ponto da situação sobre as principais questões das relações comerciais entre a UE e os EUA e as perspetivas para o diálogo continuado da UE com os EUA.
Os ministros centraram a sua atenção no Conselho de Comércio e Tecnologia UE-EUA (CCT), tendo em vista a sua quarta reunião, que terá lugar na próxima semana (30-31 de maio) em Luleå, na Suécia. Os ministros recordaram que esta plataforma assume uma importância fundamental no atual contexto geoestratégico e declararam que preveem resultados concretos e equilibrados a curto e a mais longo prazo.
O CCT é um dos eventos mais importantes da Presidência sueca da UE e é uma plataforma importante para aprofundar a cooperação com os EUA.
Johan Forsell, ministro da Cooperação para o Desenvolvimento e do Comércio Externo da Suécia
Os ministros solicitaram também que se mantenha o empenho em encontrar soluções pragmáticas para as preocupações da UE sobre os elementos discriminatórios da Lei de Redução da Inflação, incluindo a celebração de um acordo específico relativo a minerais essenciais, e que se aumente a transparência e a cooperação nos respetivos programas de incentivos às tecnologias verdes.
A prossecução dos trabalhos relativos a um Acordo Mundial sobre Aço e Alumínio Sustentáveis foi igualmente considerada uma prioridade. Qualquer solução acordada deve pôr definitivamente termo aos direitos aduaneiros da "Secção 232" dos EUA e, por conseguinte, normalizar o comércio bilateral de aço e alumínio, respeitar a legislação pertinente da UE e ser compatível com as regras da OMC.
Os ministros realizaram um debate sobre as relações comerciais entre a UE e a China. O debate estratégico centrou-se nas atuais e nas potenciais dependências comerciais críticas em relação à China e na exploração dos instrumentos que poderão ser necessários para fazer face a esses riscos. Os ministros debateram também a forma como as relações comerciais e de investimento com a China poderão ser reequilibradas através do diálogo e a forma de apoiar os esforços envidados a nível da UE a este respeito.
A Comissão explicou que a estratégia de redução dos riscos económicos deve ser desenvolvida em quatro vertentes:
tornar a economia e a indústria da UE mais competitivas e resilientes
fazer uma melhor utilização do atual conjunto de instrumentos comerciais da UE
desenvolver, eventualmente, um novo instrumento defensivo para alguns setores críticos, em consequência da evolução das políticas da China
convergência com os parceiros
A Comissão prestou informações sobre os preparativos para o próximo Diálogo Económico e Comercial de Alto Nível UE-China, que deverá ter lugar antes do final do ano.
Organização Mundial do Comércio (OMC): preparação da 13.ª Conferência Ministerial
A Comissão atualizou os ministros sobre a preparação da 13.ª Conferência Ministerial da OMC (CM13).
O pacote CM13 deverá incidir sobre os seguintes aspetos:
restabelecimento do mecanismo de resolução de litígios e do Órgão de Recurso
prorrogação da moratória sobre o comércio eletrónico e do programa de trabalho sobre o comércio eletrónico
reforma da OMC
acordo e negociações sobre as subvenções à pesca
agricultura, com especial destaque para a segurança alimentar
desenvolvimento, tratamento especial e diferenciado, critérios de graduação aplicáveis aos países menos desenvolvidos e questões relativas a esses países
negociações multilaterais sobre a facilitação do investimento e o comércio eletrónico
ambiente/desenvolvimento sustentável e negociações multilaterais sobre esta matéria
alguns dossiês que ficaram pendentes na anterior Conferência Ministerial
Almoço: negociações comerciais bilaterais em curso
A Comissão informou os ministros sobre o ponto da situação das negociações comerciais bilaterais em curso. O vice-presidente executivo, Valdis Dombrovskis, abordou as negociações comerciais com a Austrália e indicou que o objetivo é chegar a um acordo o mais rapidamente possível, preferencialmente até meados de julho, contanto que haja entendimento sobre as questões de fundo. Valdis Dombrovskis referiu igualmente as negociações com a Índia, a Indonésia e o Quénia (estando estas últimas na etapa final), bem como as negociações com a África Oriental e Austral.
A Comissão informou ainda os ministros dos últimos desenvolvimentos nas negociações UE-Mercosul sobre um "instrumento jurídico suplementar" centrado em questões relacionadas com a sustentabilidade e as alterações climáticas.
A acreditação dos média para cimeiras internacionais realizadas fora da União Europeia será assegurada pelas autoridades governamentais do país de acolhimento.
O CCT é um dos eventos mais importantes da Presidência sueca da UE e é uma plataforma importante para aprofundar a cooperação com os EUA.