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Conselho dos Negócios Estrangeiros (Defesa), 23 de maio de 2023
Principais resultados
Apoio da UE à Ucrânia
O Conselho dos Negócios Estrangeiros, reunido na sua formação de ministros da Defesa, debateu o apoio da UE à Ucrânia, com destaque para a situação no terreno.
O alto representante informou os ministros da Defesa da UE sobre o trabalho da Missão de Assistência Militar da UE de apoio à Ucrânia (EUMAM), que, até meados de junho, terá dado formação a mais de 20 000 soldados ucranianos, devendo atingir o objetivo de dar formação a 30 000 soldados ucranianos até ao final de 2023.
O AR informou igualmente o Conselho sobre o apoio atribuído pela UE à Ucrânia ao abrigo do Mecanismo Europeu de Apoio à Paz, que ascende agora a 5,6 mil milhões de euros, e incentivou os Estados-Membros da UE a fornecerem equipamento militar num valor total de quase 10 mil milhões de euros.
Neste contexto, está atualmente a ser debatida a proposta relativa a um 8.º pacote de apoio de 500 milhões de euros ao abrigo do MEAP. Este novo pacote desencadeará a necessidade de um segundo complemento ao MEAP, no valor de 3,5 mil milhões de euros, destinado a garantir a continuação do apoio à Ucrânia e, ao mesmo tempo, a preservar a ambição mundial do Mecanismo Europeu de Apoio à Paz.
No que diz respeito ao pacote de ajuda para munições anunciado em 20 de março, que prevê uma abordagem em três vertentes, o Conselho já chegou a acordo sobre um montante de 2 mil milhões de euros para apoiar a entrega e a aquisição conjunta de munições de artilharia e mísseis, com vista a cumprir o objetivo de entregar um milhão de munições de artilharia à Ucrânia nos próximos doze meses.
No quadro da primeira vertente, a UE está a solicitar aos Estados-Membros que forneçam munições e mísseis, quer a partir das reservas existentes quer como resultado da redefinição das prioridades das atuais encomendas, a fim de não ser preciso esperar pela produção de mais munições.
Estou hoje em condições de anunciar que, no âmbito dessa vertente específica, os Estados-Membros já forneceram 220 000 munições de artilharia de diferentes calibres e 1300 mísseis. Esta primeira vertente estará aberta até 31 de maio, e estou em crer que alcançaremos o nosso objetivo. Os Estados-Membros terão até julho para declarar as entregas de munições de artilharia e mísseis.
Josep Borrell, alto representante da UE para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança
No que diz respeito à segunda vertente, ou seja, a aquisição conjunta de munições por parte da indústria europeia de defesa e da Noruega, 8 dos 24 países que aderiram ao projeto da Agência Europeia de Defesa (AED) confirmaram a sua intenção de adquirir munições de calibre 155 mm através da AED. Paralelamente, estão também em curso projetos complementares liderados por países, nomeadamente a França e a Alemanha.
Relativamente à terceira vertente, ou seja, o aumento da capacidade de produção da indústria de defesa europeia, a Comissão apresentou recentemente uma proposta de apoio à produção de munições, o chamado Regulamento ASAP ("Act in Support of Ammunition Production", em inglês).
Questões da atualidade
No âmbito das questões da atualidade, os ministros da Defesa da UE debateram de forma geral os compromissos assumidos pela UE no quadro da sua Política Comum de Segurança e Defesa (PCSD).
Primeiramente, os ministros centraram-se na nova missão de parceria militar da UE no Níger, que visa apoiar as Forças Armadas do Níger em matéria de logística e comunicações e que poderá em breve ser complementada por um apoio proposto ao abrigo do MEAP no valor de 65 milhões de euros.
Em seguida, o alto representante propôs aos ministros que se colabore com os Estados costeiros do Golfo da Guiné com vista a evitar que a ameaça terrorista se alastre do Sael para as regiões setentrionais do Benim, da Costa do Marfim, do Gana e do Togo.
Por último, o Conselho debateu a importância de concretizar a capacidade de projeção rápida, de modo a alcançar o objetivo de que esteja plenamente operacional até 2025.
Debate informal durante o almoço com o secretário-geral da OTAN, Jens Stoltenberg
Durante um almoço de trabalho, os ministros procederam a uma troca informal de pontos de vista com o secretário-geral da OTAN, Jens Stoltenberg, sobre domínios estratégicos como o cibernético, o espacial e o marítimo, bem como sobre a cooperação com a OTAN no que respeita a ameaças nestes domínios.
Conclusões do Conselho e outras decisões
O Conselho aprovou conclusões sobre a política de ciberdefesa da UE.
O Conselho adotou igualmente duas decisões que confirmam a participação da Dinamarca na cooperação estruturada permanente (CEP) e acrescentam 11 novos projetos à lista dos projetos CEP existentes que têm vindo a ser desenvolvidos desde dezembro de 2017.
O Comité Diretor ministerial da Agência Europeia de Defesa (AED) reuniu-se antes da reunião do Conselho.
Os ministros trocaram opiniões sobre as repercussões da guerra na Ucrânia em termos de capacidades, tendo em vista a próxima revisão das prioridades da UE em matéria de desenvolvimento de capacidades, prevista para novembro de 2023.
O alto representante informou também os ministros sobre a assinatura do convénio administrativo entre a Agência Europeia de Defesa e o Departamento de Defesa dos EUA, bem como sobre a segunda edição das Jornadas Europeias da Inovação na Defesa, que terá lugar de 31 de maio a 1 de junho de 2023, em Bruxelas.
A acreditação dos média para cimeiras internacionais realizadas fora da União Europeia será assegurada pelas autoridades governamentais do país de acolhimento.
Estou hoje em condições de anunciar que, no âmbito dessa vertente específica, os Estados-Membros já forneceram 220 000 munições de artilharia de diferentes calibres e 1300 mísseis. Esta primeira vertente estará aberta até 31 de maio, e estou em crer que alcançaremos o nosso objetivo. Os Estados-Membros terão até julho para declarar as entregas de munições de artilharia e mísseis.