Conselho dos Negócios Estrangeiros, 22 de maio de 2023

Principais resultados

Guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia

O Conselho dos Negócios Estrangeiros procedeu a uma troca de pontos de vista sobre a agressão da Rússia contra a Ucrânia, centrando-se nas várias vertentes de trabalho em curso, em especial na continuação da assistência militar à defesa da Ucrânia e nas medidas destinadas a isolar a Rússia.

O êxito e a dimensão da defesa da Ucrânia dependem não só da grande valentia dos seus soldados e do seu povo, mas também do ritmo a que as munições e o armamento lhes são entregues. É por isso que temos de continuar a prestar apoio militar, de o intensificar, de o alargar. […] Cada dia de atraso nas nossas entregas tem de ser contabilizado em termos de vidas humanas.

Josep Borrell, alto representante para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança

O alto representante instou os ministros da UE a acelerarem a entrega e a aquisição conjunta de munições para a Ucrânia e a finalizarem os trabalhos relativos a uma nova parcela de apoio no âmbito do Mecanismo de Apoio à Paz.

Em seguida, o Conselho foi informado da evolução dos trabalhos da Missão de Assistência Militar da UE de apoio à Ucrânia (EUMAM), que cumpriu o seu objetivo inicial de formar 15 000 soldados ucranianos e está bem encaminhada para duplicar este número até ao final do ano.

O Conselho abordou ainda os trabalhos em curso sobre o 11.º pacote de sanções, que se centra no contornamento das sanções existentes, e, neste contexto, o enviado da UE para as sanções, David O’Sullivan, forneceu informações aos ministros sobre o seu diálogo com parceiros em países terceiros.

Por último, o Conselho debateu a questão da responsabilização e a fórmula ucraniana para a paz.

Corno de África

O Conselho dos Negócios Estrangeiros debateu a abordagem da UE para o Corno de África, centrando-se na situação preocupante no Sudão.

O Conselho decidiu que o cessar-fogo continua a ser a prioridade número um, tendo-se congratulado com o acordo alcançado durante o fim de semana e que entrou em vigor durante a noite, salientando a importância fundamental da sua aplicação.

Os ministros confirmaram que a UE prosseguirá os seus esforços para reunir apoio internacional com vista a pôr termo ao conflito, e que apoiará um quadro sólido, gerido por África, colaborando simultaneamente com os parceiros para identificar mediadores. Neste contexto, o Conselho reconheceu o papel fundamental de Jibuti durante a evacuação de cidadãos da UE do Sudão.

A UE congratula-se com a progressiva normalização da situação na Etiópia, após dois anos de um conflito devastador. A assinatura do acordo de cessação das hostilidades constitui um passo importante no sentido da paz e da reconciliação no país. A UE apoiará este processo de reconciliação, que exige uma liderança forte e um mecanismo de acompanhamento sustentável para garantir que a cessação das hostilidades seja respeitada por todos, abrindo caminho à reconstrução e à reconciliação.

Balcãs Ocidentais

Os ministros dos Negócios Estrangeiros da UE trocaram pontos de vista sobre os Balcãs Ocidentais e realizaram um debate informal durante o almoço com os seus homólogos dos seis países da região.

O debate centrou-se na influência russa que tenta desviar os países candidatos dos Balcãs Ocidentais da sua via europeia.

Congratulamo-nos com as escolhas estratégicas e corajosas de alguns deles [países dos Balcãs Ocidentais], que se associaram plenamente à nossa política externa e às nossas sanções. Também informamos os países que ainda não se associaram plenamente, ou que não se associaram de todo, nomeadamente a Sérvia, de que manter laços estreitos com a Rússia não é compatível com o processo de adesão à UE. Além disso, prejudica o seu próprio interesse nacional. Josep Borrell, alto representante para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança

O alto representante enviou aos parceiros dos Balcãs Ocidentais uma mensagem forte, em que os exorta a aproveitar a dinâmica do processo de alargamento criada pelo rápido progresso da Ucrânia.

O alto representante mencionou ainda o Diálogo Belgrado-Pristina e confirmou que a UE espera que ambas as partes ponham termo à tensões e às provocações mútuas, e que apliquem plena e rapidamente o Acordo sobre a via para a normalização das suas relações.

Questões da atualidade

O Conselho dos Negócios Estrangeiros trocou opiniões sobre a Tunísia, com base nas informações prestadas pelo ministro português, que se deslocou a Tunes em 9 e 10 de maio, juntamente com o ministro belga, em nome do alto representante.

O Conselho debateu igualmente o contacto com a Ásia Central e a próxima conferência de Bruxelas sobre a Síria.

Conclusões do Conselho e outras decisões

O Conselho aprovou conclusões sobre o Pacto sobre a Vertente Civil da PCSD e o défice de financiamento humanitário.

O Conselho lançou ainda a Missão de Parceria da UE na República da Moldávia (EUPM Moldávia) e chegou a acordo sobre um oitavo pacote de sanções por violações dos direitos humanos no Irão.