Conselho (Assuntos Gerais), 29 de setembro de 2014

Estratégia da UE para a Região Adriática e Jónica

Na reunião de 29 de setembro, o Conselho (Assuntos Gerais) adotou conclusões sobre a Estratégia da União Europeia para a Região Adriática e Jónica. Os Ministros também trataram dos preparativos para a próxima cimeira do Conselho Europeu. 

Os Ministros adotaram uma estratégia macrorregional que reúne 8 países da região Adriática e Jónica a fim de fomentar a cooperação para aumentar o crescimento e o emprego.

Os países participantes - Croácia, Eslovénia, Grécia, Itália, Albânia, Bósnia-Herzegovina, Montenegro e Sérvia - irão reforçar a sua cooperação nos domínios da economia marítima, da conservação do ambiente marinho, dos transportes e infraestruturas energéticas e do turismo sustentável.
A decisão está agora sujeita à aprovação do Conselho Europeu.

Preparação do Conselho Europeu de outubro

Os Ministros também discutiram a ordem do dia da próxima reunião do Conselho Europeu, que se realizará em 23 e 24 de outubro.

Prevê-se que os dirigentes europeus discutam:

• questões climáticas e energéticas, com vista a tomar um decisão definitiva sobre o novo quadro de ação relativo ao clima e à energia
• questões económicas
• questões específicas das relações externas

Implementação das conclusões do Conselho Europeu

Com base num relatório preparado pela Presidência italiana, os ministros da UE analisaram igualmente a forma de acelerar a execução das prioridades acordadas no Conselho Europeu de junho.

Tendo em vista a conferência sobre o emprego que terá lugar em Milão, em 8 de outubro, discutiram sobretudo medidas destinadas a fomentar o crescimento, o emprego e a competitividade na Europa.

"Após uma série de debates mensais, no final da nossa Presidência apresentaremos um relatório abrangente sobre a primeira fase da implementação da agenda estratégica", afirmou Sandro Gozi, Secretário de Estado dos Assuntos Europeus da Itália e Presidente do Conselho.

Outros temas da ordem do dia

Melhorar o funcionamento da UE

A Presidência informou o Conselho sobre a quarta reunião dos Amigos da Presidência sobre a melhoria do funcionamento da UE, que teve lugar em 25 de setembro de 2014.

O Conselho adotou, sem debate, os seguintes atos legislativos e decisões:

• o adiamento da aplicação provisória do acordo de comércio livre com a Ucrânia até 1 de janeiro de 2016  
• o início, em 1 de novembro, da aplicação provisória da parte remanescente do acordo com a Ucrânia sobre justiça, liberdade e segurança, e o reforço da cooperação económica e financeira
• uma diretiva relativa à divulgação de informações não financeiras e de informações sobre a diversidade por parte de certas grandes sociedades
• o alargamento do mandato da Missão da União Europeia para o Estado de Direito no Kosovo (EULEX Kosovo) a fim de apoiar processos penais transferidos
• dois novos regulamentos sobre a situação e financiamento dos partidos políticos europeus e das fundações políticas a eles associadas
• uma diretiva relativa à construção de uma infraestrutura mínima para combustíveis alternativos em toda a UE
• um regulamento relativo à prevenção e gestão da introdução e propagação de espécies exóticas invasoras