Conselho (Assuntos Gerais), 13/05/2014, 13 de maio de 2014

Conselho celebra 10.º aniversário do alargamento de 2004

A reunião do Conselho dos Assuntos Gerais de 13 de maio marcou o 10.º aniversário do alargamento de 2004 e foi dedicada aos preparativos para a próxima reunião do Conselho Europeu.

A reunião do Conselho dos Assuntos Gerais centrou-se principalmente nos preparativos para a próxima reunião do Conselho Europeu, que terá lugar em 26 e 27 de junho.

As relações com a Ucrânia e a Rússia e outros parceiros orientais estarão certamente no topo da agenda, mas espera-se ainda que os dirigentes da UE debatam:

• as orientações estratégicas da programação legislativa e operacional no âmbito do espaço de liberdade, segurança e justiça.
• as questões climáticas e energéticas, a fim de tomar uma decisão final sobre o novo quadro de ação o mais rapidamente possível, e o mais tardar, até outubro de 2014. O Conselho debaterá também o modo de garantir a segurança e a diversidade energética e de reduzir a dependência de países terceiros.

O Conselho Europeu concluirá igualmente o Semestre Europeu, o ciclo semestral de coordenação das políticas económicas entre os Estados-Membros. Os dirigentes da UE trocarão impressões sobre a ação a empreender a nível nacional e aprovarão recomendações específicas por país sobre as reformas estruturais, as políticas de emprego e os orçamentos nacionais.

Em 26 de junho de 2014, os dirigentes da UE comemorarão igualmente a eclosão da Primeira Guerra Mundial com uma cerimónia e um jantar na cidade de Ypres.

10.º aniversário do alargamento de 2004

Vytautas Leškevičius, Vice-Ministro dos Negócios Estrangeiros da Lituânia, em representação dos 10 países que aderiram à UE em 1 de maio de 2004, e Siim Kallas, Comissário Europeu responsável pelos Transportes, usaram da palavra para celebrar os efeitos positivos do alargamento de 2004.

"O alargamento tem provado constantemente ser uma história de sucesso para a família Europeia", acrescentou Evangelos Venizelos, Vice-Primeiro-Ministro e Ministro dos Negócios Estrangeiros da Grécia.

Outros temas da ordem do dia

A eficiência dos mercados financeiros da UE

O Conselho adotou novas regras para promover a eficiência dos mercados financeiros da UE, tendo alterado e substituído a atual diretiva relativa aos mercados de instrumentos financeiros ("DMIF").

Vigilância das fronteiras - Frontex

Os ministros estabeleceram novas regras de vigilância das fronteiras marítimas externas. As regras visam contribuir para a prevenção de tragédias no mar, como as que ocorreram recentemente no sul do Mediterrâneo.

Migração legal - trabalhadores transferidos dentro das empresas

O Conselho adotou uma diretiva relativa às condições de entrada e de residência de nacionais de países terceiros para afetações temporárias na UE. 

O Conselho também publicou o seu relatório de 2013 sobre o acesso a documentos e adotou vários pontos sem debate.