Conselho (Assuntos Gerais), 24 de junho de 2014

Estatuto de candidato à UE concedido à Albânia

O Conselho dos Assuntos Gerais reunido em 24 de junho concedeu à Albânia o estatuto de candidato à UE e adotou a Estratégia Europeia de Segurança Marítima, bem como as regras de execução da cláusula de solidariedade. Os Ministros também efetuaram os preparativos para a próxima Cimeira do Conselho Europeu.

O Conselho decidiu conceder à Albânia o estatuto de candidato. A decisão está agora sujeita à aprovação do Conselho Europeu. O Conselho também instou este país dos Balcãs Ocidentais a intensificar a luta contra a corrupção e a criminalidade organizada e a envidar mais esforços para ajudar a aliviar a pressão da imigração na União.

Os Ministros também se prepararam para a próxima reunião do Conselho Europeu, que terá lugar em 26 e 27 de junho.

Em 26 de junho, os dirigentes da UE comemorarão a eclosão da Primeira Guerra Mundial com uma cerimónia e um jantar na cidade de Ypres. Espera-se que o debate realizado durante o jantar incida no futuro da UE, nas suas prioridades e no seu objetivo durante os próximos anos.

Em 27 de junho, de regresso a Bruxelas, os dirigentes da UE irão debater:

• as orientações estratégicas para o espaço de liberdade, segurança e justiça e algumas questões conexas, como a proteção de dados e a livre circulação dos cidadãos da UE
• o crescimento, a competitividade e o emprego, aprovando as recomendações específicas por país associadas ao Semestre Europeu de 2014
• temas relacionados com o clima e a energia. Os dirigentes debaterão também a comunicação recente sobre a Estratégia Europeia de Segurança Energética, que sintetiza os progressos a efetuar para reduzir a dependência de países terceiros relativamente ao aprovisionamento energético

Algumas questões específicas das relações externas, especialmente as relações com a Ucrânia e a Rússia e com outros parceiros orientais também terão um lugar de destaque na ordem do dia do Conselho Europeu.

Os dirigentes deverão assinar os Acordos de Associação com a República da Moldávia, a Geórgia e a Ucrânia e felicitar a Lituânia pelo cumprimento dos critérios de convergência para adotar o euro em 1 de janeiro de 2015.

Também irão analisar a nomeação do próximo Presidente da Comissão Europeia.

Outros temas da ordem do dia

Estratégia Europeia de Segurança Marítima

O Conselho adotou uma estratégia que estabelece o quadro político e estratégico para enfrentar os desafios da segurança marítima.

Aplicação da Cláusula de Solidariedade pela União

Os Ministros adotaram uma decisão sobre a cláusula de solidariedade, que prevê a assistência da UE a qualquer Estado-Membro que enfrente uma situação de crise de grandes proporções, tal como um ataque terrorista ou uma catástrofe natural ou de origem humana. Este mecanismo destina-se a assegurar uma resposta política da UE rápida e coordenada, bem como uma mobilização célere de todas as estruturas de crise pertinentes da UE previstas para este tipo de catástrofes.

Estratégia da UE para a Região Adriática e Jónica

Os Ministros trocaram impressões sobre uma estratégia macrorregional que una os 8 países da região no sentido de intensificar a cooperação para aumentar o crescimento e o emprego.

Programa do Conselho para 18 meses

O Conselho aprovou um programa elaborado pelo próximo trio de Presidências (Itália, Letónia e Luxemburgo) que estabelece as atividades do Conselho para os próximos 18 meses.