Conselho (Assuntos Gerais), 14/09/2015, 14 de setembro de 2015

• Programa indicativo – reunião do Conselho dos Assuntos Gerais, 14/09/2015
• Background brief

Principais resultados

Conselho Europeu de outubro

O Conselho iniciou os preparativos para o Conselho Europeu de outubro com base nos debates sobre um projeto de ordem do dia anotada. A reunião de outubro (15-16 de outubro) centrar-se-á primordialmente sobre o problema da migração.

A Europa tem um dever moral e jurídico de ajudar os refugiados que fugiram à guerra, ao terror e à ditadura. A Presidência luxemburguesa fará tudo o que estiver ao seu alcance para que a UE esteja à altura dos seus valores". Ministro dos Negócios Estrangeiros e dos Assuntos Europeus do Luxemburgo, Jean Asselborn

Na reunião, os dirigentes deverão fazer o balanço da resposta que tem sido dada desde o Conselho Europeu de junho e preparar a cimeira de Valeta (11-12 de novembro), em que a UE e os dirigentes africanos abordarão em conjunto a forma de reforçar a cooperação para responder aos desafios da migração e combater as causas profundas da migração ilegal. Os dirigentes deverão igualmente debater o seguimento a dar à conferência de alto nível sobre a rota dos Balcãs Ocidentais, que deverá ter lugar no início de outubro.

• Projeto de ordem do dia anotada – Conselho Europeu de outubro de 2015

Programa de trabalho da Comissão para 2016

Os ministros tomaram nota de uma carta da Comissão em que esta expõe as suas intenções no que toca ao respetivo programa de trabalho para 2016, o que faz parte do processo preparatório findo o qual esta instituição deverá adotar o seu programa de trabalho para o próximo ano.

EUNAVFOR MED:

Tendo a operação naval atingido todos os objetivos militares da primeira fase, centrados na recolha e análise de dados e informações, o Conselho considerou que estavam reunidas as condições para que a EUNAVFOR MED passasse à primeira etapa da segunda fase em alto mar.

• EUNAVFOR Med: Conselho faz uma avaliação positiva das condições de passagem à primeira etapa da segunda fase em alto mar

Ucrânia

O Conselho prorrogou por seis meses as sanções da UE contra os atos praticados contra a soberania, a integridade territorial e a independência da Ucrânia. O congelamento de ativos e a proibição de viajar impostos a 149 pessoas e 37 entidades foram prorrogados até 15 de março de 2016.

• UE prorroga a validade das sanções devido a atos praticados contra a integridade territorial da Ucrânia

• Resultados da reunião do Conselho