Conselho (Assuntos Gerais), 13/10/2015, 13 de outubro de 2015

Principais resultados

Dar resposta à questão da migração é um desafio para o qual não existe uma solução fácil. Todos concordamos que só através de um pacote de medidas equilibrado e abrangente é que a Europa será capaz de dar uma resposta que não só seja eficaz mas que também respeite os nossos valores fundamentais... Jean Asselborn, Ministro dos Negócios Estrangeiros e dos Assuntos Europeus do Luxemburgo e Presidente do Conselho

Conselho Europeu de outubro

O Conselho concluiu os preparativos para a reunião do Conselho Europeu que terá lugar a 15 e 16 de outubro de 2015 e debateu o projeto de conclusões que será submetido aos dirigentes da UE para acordo. O Conselho Europeu centrar-se-á na migração e debaterá diferentes aspetos dessa questão. Analisará os progressos alcançados na implementação das orientações acordadas na reunião de setembro dos Chefes de Estado ou de Governo e fornecerá orientações quanto às medidas destinadas a fazer avançar os trabalhos relativos à Agenda Europeia da Migração. Fará igualmente o ponto da situação relativamente à conferência sobre a rota do Mediterrâneo Oriental/Balcãs Ocidentais e preparará a Cimeira de Valeta.

"Dar resposta à questão da migração é um desafio para o qual não existe uma solução fácil e inequívoca. Todos concordamos que só através de um pacote de medidas equilibrado e abrangente é que a Europa será capaz de dar uma resposta que não só seja eficaz mas que também respeite os nossos valores fundamentais. Os debates de hoje ajudaram a preparar o terreno para que sejam tomadas as decisões certas no Conselho Europeu que terá lugar no final desta semana", afirmou o Ministro dos Negócios Estrangeiros e dos Assuntos Europeus do Luxemburgo e Presidente do Conselho, Jean Asselborn.

Prioridades da Comissão para o seu programa de trabalho para 2016

O Conselho fez o balanço dos pontos de vista expressos nas suas instâncias preparatórias quanto às prioridades da Comissão para o seu programa de trabalho para 2016. A Comissão deverá adotar o programa de trabalho em 27 de outubro.

Legislar melhor

A Presidência informou os ministros sobre o ponto da situação das negociações relativas a um acordo entre a Comissão, o Parlamento Europeu e o Conselho no que respeita a legislar melhor. A proposta da Comissão tem por objetivo alcançar um compromisso partilhado pelas três instituições a respeito de melhorar a forma como a UE legisla.